O prefeito informou que ainda não notificado e ao ser questionado se tinha conhecimento de que a empresa pertencia a esposa do presidente da Comissão de Licitação, ele respondeu que não.
“Extrapolando-se esse percentual para o montante total de operações contratadas, o desvio de finalidade pode ter atingido o montante de R$ 21 bilhões”, destacou o ministro Augusto Sherman,
Para que o STF arque com o valor das passagens, o objetivo da viagem deve ter relação com o serviço na Corte, ou ser justificado a partir de um “interesse institucional”.
O prazo foi determinado em despacho publicado ontem, em reação a representação proposta pelo subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas (MP/TCU), Lucas Rocha Furtado.
O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributária
Esse empréstimo acabou gerando uma grande polêmica, porque uma auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades.
Na lista constam nomes de gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares por dano ao Erário, desvio de recursos públicos federais ou dispensa irregular de licitação.
O escritório afirmou que os valores divulgados não são verdadeiros: “Os valores envolvidos, e número de unidades federadas que sofreram os reflexos da conduta ilegal da União estão equivocado
Somente em 2018, o prefeito de Teresina já comprou R$ 3,7 milhões em medicamentos. A empresa foi proibida de licitar com a administração pública por três anos.
No total foram feitos mais de uma centena de pagamentos à Ótima Distribuidora. A empresa foi proibida de licitar com a administração pública por três anos.
A empresa foi proibida de licitar com a administração pública pelo Tribunal de Contas da União –TCU com penalidade validada a nível estadual e municipal pelo Tribunal de Contas do Estado –TCE
A decisão do TCU decorreu de auditoria realizada com o objetivo de avaliar a efetiva aplicação de recursos federais objeto de precatórios alusivos às diferenças do Fundef devidas pela União.
"Oposição ao velho estilo: quanto pior, melhor. Esse tem sido o comportamento da oposição ao governo do Piauí, dentro e fora da Assembleia Legislativa", criticou o deputado.
O pedido de ingresso como interessado feito pelo deputado Rodrigo Martins e o advogado Valter Alencar foi indeferido "em virtude da falta de razão legítima para intervir no processo”.
“(...) não vejo necessidade nenhuma, o Governo tá muito tranquilo em relação a isso, (...) Essa questão de se tratar de criar comissão eu vejo muito mais como discurso eleitoreiro”, criticou.
O petista se reuniu na tarde da última terça com o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, para tratar sobre os embargos dos empréstimos.
"O fato concreto é que mais cedo ou mais tarde a verdade irá prevalecer. A verdade é que aplicamos os recursos, prestamos contas dentro da lei e vamos ter a liberação dessas parcelas", disse.
Segundo Pedro Parente, presidente da Petrobras, o resultados das ofertas "mostra que o Brasil voltou a ser um dos principais destinos para investidores globais".
