O processo teve como relator o ministro Augusto Sherman e foi arquivado. Cópia da deliberação foi enviada ao Partido Progressista e ao Governo do Estado do Piauí.
Ministro do STF divulgou nesta quarta, 30, a íntegra da decisão que será apresentado no julgamento de um recurso extraordinário que está pautado para ser analisado no plenário no dia 9 de out
Impasse entre governo e INSS sobre o retorno dos peritos ao trabalho fez Bruno Dantas, ministro do TCU, se posicionar para tentar viabilizar o atendimento da população.
Nesta quinta-feira o MP junto ao TCU havia pedido uma liminar para suspender o aumento salarial concedido aos procuradores federais, que passariam a receber R$ 27,3 mil.
Para o Ministério Público, promoção é 'inoportuna e indecorosa' e mostra indiferença com a população mais pobre; salário dos procuradores será de R$ 27,3 mil.
A relação contém os julgamentos da Corte de Contas, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Fazem parte da rede de controle 16 órgãos e instituições estaduais e federais como Ministério Público do Estado do Piauí, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
O Piauí tem mais de 200 nomes na lista. Na relação constam nomes como o do atual prefeito de Luís Correia, Francisco Araújo Galeno, o conhecido ‘Kim do Caranguejo' e do prefeito de Matias Olí
O ministro Bruno Dantas deu um prazo de 15 dias para o governo se manifestar sobre o registro contábil dos repasses, que devem ser identificados como despesas e não transferências da União.
Ministério Público junto à Corte de Contas enviou representação para apurar pagamento de anúncios em perfis que são alvo de inquéritos sobre 'fake news' contra o STF.
Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, entendeu que ação contra ex-ministro da Educação tinha cunho partidário e ideológico.
Na terça-feira (30) o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) também divulgou uma lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais inelegíveis.
A defesa sustentou que as contas foram julgadas regulares pelo TCU, em 2018, após a prolação da sentença, e que a suspensão dos direitos políticos “aniquilaria com a vida política de Janainna
Outros 2,3 milhões que teriam direito aos R$ 600 foram excluídos do cadastro; Corte usou dados da Pnad Contínua para comparar com os valores depositados na 1ª parcela, em abril.
Tema deve ir ao plenário da Corte de Contas hoje e área técnica do tribunal considera temerária a contratação de inativo das Forças Armadas para o desempenho de atividades civis.
Para o ministro Bruno Dantas, medida irá permitir que a 'própria população fiscalize os criminosos'; decisão vem após militares receberem ajuda de forma irregular.
Criada pela petista Gleisi Hoffmann (PT-PR), a proposta aprovada na Câmara cumpre promessa de Bolsonaro para facilitar repasses de verbas a Estados e municípios.
Advocacia-Geral da União recorre de decisão do Tribunal de Contas da União que suspendeu divulgação dos projetos de lei encaminhados pelo Executivo ao Congresso.
