A aquisição das máquinas é fruto de emenda parlamentar, de 2019, da deputada piauiense de um total de R$ 4.451.288,76, em convênio com a CODEVASF e Secretaria de Estado das Cidades.
O Projeto de Lei pede a criação do auxílio-cuidador para pessoas idosas e/ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades diárias.
O petista Assis Carvalho (PT) aparece na vice-liderança dos deputados piauienses mais atuantes. O deputado é autor de 46 propostas legislativas, sendo 15 Projetos de Lei e 11 Emendas na Comis
Rejane defende que a marcação das datas do exame deve ser feitos apenas 90 dias após o término do isolamento social imposto pelo estado de calamidade pública causado pela pandemia.
Os estabelecimentos de medicina diagnóstica, laboratório de análises clínicas e testes laboratoriais públicos e privados seriam obrigados a compartilhar informações de pessoas infectadas.
Ficariam isentos do imposto quando os respiradores fossem comprados por serviços de saúde da União, Estados, Municípios, Distrito Federal e instituições da sociedade civil sem fins lucrativos
Segundo a parlamentar, ainda é muito sendo para ser declarado vitória, mas tem que ter uma boa expectativa e confiança nos profissionais da saúde, que estão na comissão de para combater a doe
O Projeto de Lei estabelece ainda que as instituições bancárias e creditícias façam sinalização horizontal indicando distância mínima de 1,5 metro de uma pessoa para outra.
Estão incluídas pessoas com síndrome de Down, autismo, lesão medular, sequelas graves de Acidente Vascular Cerebral (AVC), paralisia cerebral e Esclerose Lateral Amiotrófica e Esclerose Múlti
A deputada federal Rejane Dias (PT), usou suas redes sociais para manifestar tristeza pela morte da médica Caroline Naiane, assassinada pelo ex-marido na noite deste sábado (11) em Teresina.
A deputada apresentou um PL para destinar os recursos provenientes de multas e delações premiadas para a aquisição de produtos e equipamentos médicos para o combate da pandemia do novo corona
Ela se solidarizou com os amigos e familiares do prefeito de São José do Divino, Antônio Felício, que é a primeira morte da covid-19 confirmada no Piauí.
A proposta já está em fase de tramitação através do PL 3.517/2019, mas a intenção da deputada é garantir um texto de consenso entre as categorias de profissionais envolvidos no processo.
"A nossa ideia é construir uma candidatura junto com o PT, PTB, juntando grandes lideranças e tentar convencer com o meu trabalho e lançar a nossa candidatura”, confirmou Pauliana.
A lei foi sancionada pelo presidente da república nesta quarta-feira (8) e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A Lei é fruto de Projeto da deputada federal Rejane Dias e recebe o nome de Lei Romeo Mion, filho mais velho do apresentador Marcos Mion, que é autista.
A cerimônia aconteceu na noite desse domingo (29) e contou com a presença de autoridades como o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o governador do Piauí, Wellington Dias.
O valor aprovado vai sair dos cofres do Orçamento da União e será usado para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador de todo o Brasil.
Recentemente o governo federal enviou um Projeto à Câmara que, na prática, acaba com a chamada Lei de Cotas, que reserva de 2 a 5% do contingente às pessoas com deficiência.
A deputada federal e primeira-dama Rejane Dias afirmou que não ouviu o áudio e destacou que é preciso ter muito cuidado com esse tipo de divulgação, sem qualquer verificação da veracidade do
