Senadores e deputados federais, derrubaram o veto ao projeto da deputada, que garante o atendimento de profissionais de psicologia em escolas públicas de educação básica.
Em defesa de seu projeto não aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, Rejane Dias (PT-PI), está preparando uma mobilização no Congresso Nacional com o objetivo de colocar psicólogos nas escol
“Infelizmente, o presidente ignora a realidade das escolas, a rotina de exaustão, depressão e violência que professores e alunos estão sendo submetidos”, criticou.
Na prática, o projeto isenta a receita de venda e a importação dos medicamentos órfãos da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Se [o PT] tiver um candidato que esteja bem com o povo, bem com as lideranças e que junto a isso tenha condições de viabilizar seu nome, penso que deverá lançar candidato", afirmou.
Os pedidos dos empréstimos vão passar primeiro na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, já que o governo precisa de autorização dos deputados estaduais.
Wellington Dias afirmou que o objetivo do encontro é discutir as ações que estão em andamento nesses municípios e ouvir sobre os pedidos dos prefeitos.
O reembolso é permitido apesar dos deputados terem acesso a plano de saúde completo com abrangência em rede nacional, ligado à Caixa Econômica Federal.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (21), o projeto que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio.
Para garantir que o benefício à indústria seja repassado à população, a proposta determina que os valores obtidos com as deduções fiscais sejam integralmente abatidos do custo final dos produ
Em setembro, a primeira audiência deverá reunir especialistas e autoridades para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – O Plano Viver sem Limite.
Dos dez deputados do Piauí, apenas Rejane Dias e Assis Carvalho votaram contra a reforma da Previdência. O texto-base da reforma foi aprovado com 379 votos favoráveis.
O texto propõe a retirada de conteúdos nas redes que induzam, instiguem ou auxiliem a automutilação ou o suicídio, além da oferta do envio de denúncias de conteúdos dessa natureza.
Na prática, além de torná-lo constitucional, o texto prevê o aumento da participação da União no Fundo, que hoje é de 10%, para 30%, com prazo de dez anos para implantação.
Contrária à proposta, a parlamentar tem apoiado a supressão dos textos que impactam diretamente pequenos contribuintes, professores, idosos, mulheres e trabalhadores rurais.
"Mantenho uma postura contrária a flexibilização da posse e o porte, porque além de aumentar a circulação e o comércio de armas, escancara a perspectiva do aumento da violência", declarou Rej