A Câmara dos Deputados realiza entre setembro e novembro deste ano uma série de audiências públicas requeridas pela deputada federal Rejane Dias, com temas ligados à saúde, educação e à proteção social. Em setembro, a primeira audiência deverá reunir especialistas e autoridades para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – O Plano Viver sem Limite. No mesmo mês, uma audiência correlata irá debater a situação das obras públicas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Em outubro, a Câmara realiza audiência para deliberar sobre a implementação do Programa Proinfância e a realidade das obras paradas no País. No mesmo mês um encontro irá debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade na Lei Brasileira de Inclusão, além dos desafios da pessoa com deficiência física quanto à mobilidade urbana.
- Foto: Hélio Alef/GP1
Rejane Dias
Também em outubro, outra audiência irá debater os efeitos da divulgação nas redes sociais de vídeos que promovam o suicídio e a automutilação.
As audiências requeridas pela deputada seguem até novembro. Neste mês, a Casa realiza audiência proposta por Rejane para debater o endividamento da população brasileira e o papel da educação financeira. No mesmo mês, discute a saúde do professor e o combate aos problemas das doenças laborais.
Ainda em novembro a Comissão de Educação realiza Audiência Pública para discutir como aprimorar a cidadania financeira da população e a inclusão da educação financeira no currículo da educação básica. E, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a Casa deve debater a influência da internet e das redes sociais na automutilação e no suicídio de jovens. As datas e os locais serão divulgados.
“Dentro da Câmara dos Deputados as audiências públicas são um importante mecanismo para a construção de propostas que afetam diretamente a vida do cidadão. A ideia é ajudar a construir propostas que correspondam às necessidades reais das pessoas”, confirmou Rejane Dias.
Ver todos os comentários | 0 |