O texto regula as regras de recebimento como renda familiar mensal por pessoa de até meio salário-mínimo ou renda familiar inferior a três salários-mínimos.
“Enquanto bancada federal, o governador ainda não tratou sobre isso, até porque isso está muito no âmbito do próprio executivo", afirmou a deputada federal Rejane Dias.
O PL permite a dedução da base de cálculo de imposto de renda das pessoas físicas, dos pagamentos com a aquisição de medicamentos de uso contínuo para tratamento de doenças crônicas.
O governador visitou as obras de reforma do Complexo Porto das Barcas, anunciou a entrega do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) e autorizou obras de escolas da rede estadual de ens
Os recursos poderão viabilizar obras de infraestrutura sanitária da escola pública, garantir a distância mínima de dois metros entre os alunos e distribuir álcool em gel 70%.
A deputada destacou que a violência contra menores acontece normalmente dentro de casa e que a maneira de silenciar a vítima pode causar transtornos durante toda a vida.
"A minha carga viral ainda é alta, mas em Deus nada é impossível. Agradeço a todos pelas orações, pelas mensagens. Sigo firme, em isolamento e repouso absoluto", escreveu a deputada.
De acordo com o texto, o pagamento da renda emergencial deve ser realizado pelo prazo de três meses e prorrogado enquanto durar as regras de restrições de funcionamento dos estabelecimentos d
De acordo com a Coordenadoria de Comunicação do Estado, o teste realizado pelo método sorológico de quimioluminescência apresentou negativo para IgM e positivo para IgG.
Ministra defende que aval do Supremo Tribunal Federal para determinar diligências contra parlamentares se restringe a investigações sobre irregularidades relacionadas ao mandato em curso.
Conforme a nota, o presidente do PCdoB destacou que o partido entende que toda investigação deve ser conduzida pelo respeito à lei e aos direitos humanos.
A assessoria da ex-secretária de Educação do Piauí divulgou e-mails trocados com a delegada da PF, Milena Caland, onde tentavam marcar uma data para a deputada prestar esclarecimentos.
Segundo a PF, as ações de hoje são uma continuidade as investigações realizadas pela operação Topique, ocorrida em agosto de 2018, e a operação Satélites.
A deputada se manifestou sobre a 3ª fase da Operação Topique que foi deflagrada pela Polícia Federal, onde foram cumpridos mandados na Seduc e na casa de Rejane Dias.
Como justificativa para o a prorrogação do prazo de pagamento,a deputada citou a crise financeira que assola as pequenas e microempresas durante a pandemia de covid-19.
Dentre os que festejaram a data estão o governador Wellington Dias, o senador Elmano Férrer e os deputados Margarete Coelho, Rejane Dias, Nerinho e Júlio Arcoverde.
“Hoje, meu pai venceu a covid-19. Feliz, agradecida a Deus, pela sua saúde e por estar de volta entre nós. Deus é grandioso. Obrigada Senhor”, agradeceu a deputada.
O PL permite a movimentação da totalidade dos recursos do FGTS do trabalhador que tiver optado pelo saque aniversário quando demitido por justa causa durante a pandemia de covid-19.
A deputada ressalta que apenas a Caixa Econômica e o Banco do Brasil aderiram ao programa e que os bancos privados não estão concedendo empréstimos para os empresários durante a pandemia de c
Conforme o documento protocolado pela deputada, a isenção passa a valer até o dia 31 de dezembro deste ano para pessoas que tiverem parcela de consumo de energia inferior ou igual a 220 kWh/m
"É um vazio muito grande que fica. E difícil de acreditar. É como se não fosse verdade", disse Wellington Dias, que acompanhou o velório e sepultamento do deputado.
O Sistema Integrado de Vacinação e Imunização, ainda de acordo com o texto, deverá ser mantido pelo Poder Executivo em convênio com unidades da federação.
