Visando a chegada do mês de março, em que a Câmara dos Deputados prioriza na pauta de votações, Projetos ligados à mulher, a deputada federal Rejane Dias apresentou uma série de propostas para serem previamente analisadas pela Casa.
Uma delas, que já está em tramitação, cria o programa Salve Maria em âmbito nacional. Outra proposta que a deputada visa ser analisada pela Casa, garante 20% das vagas de concurso público para mulheres acima de 40 anos.
- Foto: Agência Câmara
Rejane Dias
Nesta semana, Rejane também apresentou novas propostas para o combate à violência doméstica. Uma delas impõe o uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica, alvos de medidas protetivas. Outro Projeto dispõe sobre a regulamentação da Patrulha Maria da Penha nos Estados e Municípios.
Na área da saúde, Rejane apresentou proposta para efetividade do diagnóstico precoce para o câncer de mama e de ovário. Pela proposta, o SUS será obrigado a cobrir o exame de Detecção de Mutação Genética dos genes BRCA 1 e BRCA 2 em mulheres com histórico familiar de diagnóstico de câncer de mama ou ovário, fundamentais para a detecção precisa das duas patologias.
Autora de diversas propostas nessa área, Rejane afirma que o momento é oportuno para a articulação dessas matérias. “O mês de março é de debate, de ideias e de aprovação de propostas ligadas ao fortalecimento da mulher nesta Casa. Por isso estamos trabalhando, junto com a Secretaria da Mulher, para priorizar propostas que realmente mudem a realidade de mulheres, da saúde ao combate à violência”, disse.
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