Rejane pede revalidação de diplomas de graduação durante pandemia

A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara Federal um projeto de lei que permite a revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras do curso de medicina, de cidadãos brasileiros por universidades públicas e particulares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo o documento, a validação seria prevista excepcionalmente durante o estado de calamidade provocado pela covid-19. Os diplomas precisariam ser traduzidos para a língua portuguesa e revalidados em até 48 horas.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Rejane Dias

Na justificativa a deputada citou os casos de médicos e enfermeiros que foram infetados pela covid-19 e tiveram de ser afastados, afetando assim o desempenho do trabalho nos hospitais para o enfrentamento da pandemia. Conforme o documento, em São Paulo foram 820 funcionários afastados dos postos de trabalho.

“Os afastamentos dos funcionários, além de diminuírem a força de trabalho nos hospitais quando a pandemia começa a entrar em seu ponto crítico no país, geram outro problema: eles se tornam um vetor para transmissão da covid-19”, diz.

Citando que cerca de 15 mil profissionais com formação médica em universidades do exterior não tiveram oportunidade de revalidar o diploma, Rejane finaliza dizendo que “precisamos urgentemente ter profissionais de saúde qualificados para o enfrentamento ao coronavírus. Por esse motivo apresentamos a presente proposição com o objetivo que os cidadãos brasileiros formados no exterior tenham seus diplomas revalidados por universidades federais e estaduais públicas e privadas. O diploma de graduação será validado por universidade pública ou privada brasileira, que esteja regularmente credenciada pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.”