Rejane Dias é a piauiense líder de propostas na Câmara em 2019

De acordo com dados do portal da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rejane Dias (PT) é a piauiense que mais apresentou propostas legislativas durante o ano de 2019. Em onze meses a petista apresentou 137 propostas, sendo que 110 estão em tramitação na Casa.

Dentre as propostas foram três emendas ao Orçamento, três emendas ao Plano Plurianual, sete emendas de Plenário, nove emendas em Comissão, uma proposta Emenda à Constituição (PEC), 36 projetos de lei e diversos requerimentos e outros.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Rejane Dias

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 208/2019) apresentada por Rejane acrescenta o art. 204-A à Constituição Federal para dispor sobre política de combate à pobreza e assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza. A PEC foi apresentada no dia 4 de dezembro e tramita em regime especial na Casa.

Na área de segurança para as mulheres, Rejane propôs o afastamento remunerado por seis meses da servidora pública em situação de violência familiar e multa para o agressor de mulheres. Outro projeto dispõe sobre a implantação de um aplicativo informatizado de fiscalização em tempo real das condições que se encontram mulheres em ameaça ou em situação de flagrante violência.

No quesito saúde mental, Rejane apresentou dois projetos de lei, sendo um para instituir o Dia Nacional da Prevenção ao Suicídio e outro que destina recursos provenientes da corrupção para órgãos de segurança pública a fim de realizar ações e palestras sobre o tema.