A procuradora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa apresentou um parecer se manifestando pela reprovação das contas de governo e de gestão do ex-prefeito Luiz Neto.
Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa, procuradora do Ministério Público de Contas, apresentou parecer se manifestando pela emissão de parecer prévio recomendando a reprovação das contas.
Os gestores foram deixados inelegíveis por oito anos, sendo que o prefeito ainda terá que pagar uma multa no valor de R$ 18.160,00 reais. A decisão é desta terça-feira (18).
O prefeito afirmou que ato administrativo foi feito mediante poder discricionário, o que é legalmente permitido e que houve apenas adequação do servidor.
"Isso é normal, acho muito prematuro estabelecer quadros, mas o senador como presidente do PTB, tem dialogado com todos", disse o ex-prefeito de Teresina Elmano Férrer ao GP1.
A Ação Penal tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça. Luiz Neto Alves de Sousa é acusado de tentativa de homicídio, art.121, combinado com o art. 14 do Código Penal
O recurso pede a cassação do prefeito por suposta compra de votos através da entrega de dinheiro e benesses aos eleitores do assentamento Chapada do Bacuri e Povoado Vereda.
"Isso se trata de um serviço continuado, sempre que a gente vai publicar um serviço continuado a gente publica o primeiro contrato, que seria o original, e o aditivo", disse o advogado do pre
O prefeito de Vila Nova do Piauí, Arinaldo Leal (PSB), que está no seu terceiro mandato e o prefeito de Amarante, Luiz Neto (PSD), que foi reeleito são os candidatos que disputam a
A denúncia contra o prefeito que conseguiu se reeleger foi recebida por maioria dos votos pelo Tribunal de Justiça. A pena pode chegar a 20 anos de reclusão.
