Prefeito Luiz Neto exonera comissionados

O prefeito de Amarante, Luiz Neto, decidiu baixar decreto tomando várias medidas com objetivo de diminuir os gastos realizados pela prefeitura.

No decreto de nº 192/2015, de 1º de outubro, o prefeito afirma que devem ser feitos ajustes financeiros para reduzir gastos de pessoal. Isso acontece após alerta da equipe da Controladoria Interna acerca do percentual superior ao limite legal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para despesas com pessoal.

Segundo o decreto, ficam então exonerados todos os ocupantes dos cargos em comissão, contratados, gratificações, exceto os secretários municipais e funções de confiança.
Além disso, o prefeito Luiz Neto tomou algumas medidas como a redução em 10% dos cargos em natureza política do prefeito e vice-prefeito, dos secretários e dos administradores setoriais, respeitando o piso nacional.

Suspensão de novas contratações de servidores até 31 de dezembro deste ano, exceto para as áreas de Saúde, Educação e casos essenciais na administração e para reposição em casos como aposentadoria. Também fica suspensa a realização de horas extras em todas as áreas, com exceção da área da Saúde, e em casos de extrema necessidade.