Ministro se negou decidir sobre interrupção do processo, mas mandou colegiado do Superior Tribunal de Justiça pautar pedido da defesa do ex-presidente.
O recurso foi apresentado contra decisões dadas pelo Superior Tribunal de Justiça, onde tramita o recurso especial de Lula contra a condenação do caso do triplex do Guarujá.
Relator do caso, Edson Fachin não defendeu, porém, a impedição da chamada 'busca pessoal' e visitantes podem ser submetidos a equipamentos eletrônicos como scanners corporais.
Relator do caso, ministro propôs que qualquer prova coletada durante revista íntima não pode ter validade, porque a revista íntima em si não deve ocorrer; julgamento continua nesta quinta-fei
Ministros se manifestaram no plenário virtual em julgamento de ação ajuizada pelo Partido Verde, que contesta critérios usados por Jair Bolsonaro para indicar dirigentes de instituições de en
Governador afastado tenta nova ofensiva jurídica para anular afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça no início de setembro, após denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Ministro do STF é relator da ação apresentada pelo Congresso para impedir o plano da estatal de vender 8 de suas 13 unidades de refino sem o aval dos parlamentares.
Defesa do ex-presidente queria reter andamento do feito até julgamento dos pedidos de habeas por suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro e de procuradores da força tarefa.
O Ministério da Economia havia determinado o encerramento das atividades das loterias estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Piauí, com fundamento em decreto-lei de 1967.
Análise do pedido de providências apresentado pelo petista em 2016 contra a apresentação de power point da Lava Jato foi adiado 42 vezes pelo Conselho Nacional do Ministério Público, segundo
Ministro do Supremo Tribunal Federal também informou em despacho que o caso será submetido ao plenário da Corte; Procuradoria-Geral da República havia recorrido da liminar na última sexta, 7.
Decisão do relator da Operação Lava Jato contraria o procurador-geral Augusto Aras, que, na semana passada, disse que só Curitiba possui 350 terabytes e 38 mil pessoas com dados depositados.
O presidente do STF negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou a reversão da medida estabelecida pelo ministro Edson Fachin, que proibiu as ações policiais no Rio de Janeir
As afirmações foram feitas nos dias seis e sete de maio, em depoimento autorizado pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.
Ao submeter o caso para o colegiado, ministro do Supremo Tribunal Federal optou por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Pedido veio após bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta no âmbito da investigação.
Ordem para deter Luís Carlos Fernandes Afonso, investigado na fase 56 da Lava Jato sobre propinas de R$ 68 milhões para o PT, é de 2018, mas não foi cumprida até hoje após executivo deixar o
Relator da Lava Jato no Supremo, ministro decidiu que acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio não irá reduzir as condenações já impostas ao emedebista, preso desde novembro de
Só as pensões desembolsadas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres custam, por ano, R$ 30 milhões aos cofres públicos, o equivalente ao recurso necessário para construir 500 casas popula
Ex-ministro foi condenado em outubro a 14 anos de prisão por bunker de R$ 51 milhões na capital baiana; emedebista estava preso preventivamente desde 2017.
Ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato na Corte aceitou parcialmente denúncia contra senador por propinas destinadas ao diretório do MDB no Tocantins.
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, relator da Lava Jato na Corte.
Flávio está suspenso do PDT desde o dia 17 de julho por ter contrariado a orientação da sigla e votado a favor da Reforma da Previdência nos 1º e 2º turno na Câmara Federal.
Ministro do STF considerou que os parlamentares que fizeram o pedido junto a Corte não teriam legitimidade para instaurar investigação sobre crime de responsabilidade em face de um ministro d
Faltam sete votos para a conclusão da discussão sobre a possibilidade da execução antecipada de pena, que será retomada na tarde desta quinta, 24, com o voto da ministra Rosa Weber.
Relator da operação no Supremo, ministro questionou ritmo das apurações que envolvem políticos; procuradora-geral da República deixa o cargo nesta terça, 17.
Ex-presidente da OAS foi preso em novembro de 2014 na 7.ª fase da Operação Lava Jato e fechou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, endossado pelo ministro do
O procurador Humberto Jacques aponta que o pleito ficou comprometido “o que demonstra a gravidade da conduta de todos os envolvidos, razão pela qual a inelegibilidade lhes deve ser imposta”.
