Raisa Brito
O empreiteiro Marcelo Odebrecht revelou, em delação premiada realizada para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que o Grupo Odebrecht tinha um acordo ilícito com o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, quando ele era Advogado-Geral da União. As informações foram publicadas em reportagem do site Vortex Media.
Segundo Marcelo Odebrecht, o grupo fez pagamentos para Dias Toffoli entre 2007 e 2009, quando Luiz Inácio Lula da Silva estava no seu segundo mandato como presidente da República. Vários e-mails foram apresentados como provas desse acerto ilícito. A delação premiada ocorreu nos dias seis e sete de maio, em depoimento autorizado pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin.
- Foto: Mateus Bonomi/Agif - Agência De Fotografia/Estadão Conteúdo
Ministro Dias Toffoli
Os procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR enviaram a seus superiores um pedido de abertura de inquérito por suspeita de corrupção passiva contra o atual presidente do Supremo, mas até o momento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a subprocuradora Lindôra Araújo, chefe formal da Lava Jato na PGR, não manifestaram intenção de apresentar ao STF um pedido de investigação sobre o caso.
Condenado a 19 anos de prisão pela Lava Jato, Marcelo Bahia Odebrecht faz parte da terceira geração da família que dá nome à empreiteira Odebrecht, empresa envolvida em diversos escândalos de corrupção. A gestão de Marcelo na presidência da empreiteira teve início em 2008 e acabou, oficialmente, sete anos depois, com a sua prisão durante a 14ª fase da Operação Lava Jato.
Veja a reportagem da Vortex Media na íntegra
O empreiteiro Marcelo Odebrecht disse à Procuradoria-Geral da República que seu grupo empresarial mantinha um acerto ilícito com o então advogado-Geral da União, Dias Toffoli, e que fazia pagamentos a ele no decorrer do segundo mandato de Lula, entre 2007 e 2009. As afirmações foram feitas nos dias seis e sete de maio, em depoimento autorizado pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, nos autos da PET 8319, que corre em sigilo. Esses autos contêm o HD de um computador de Marcelo Odebrecht apreendido pela Polícia Federal em 2015.
Como descrevemos na reportagem principal desta série, o empresário, hoje delator, prestou essas informações após ser confrontado pelos procuradores com uma série de emails encontrados no computador dele. Disse que um diretor da Odebrecht e um advogado ligado ao PT eram os responsáveis diretos pelo acerto e pelos pagamentos. Não soube especificar valores nem detalhar aspectos operacionais do acerto narrado.
Diante do depoimento de Marcelo Odebrecht e do teor dos emails encontrados de modo independente no HD dele, os procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR enviaram a seus superiores pedido de abertura de inquérito por suspeita de corrupção passiva contra o atual presidente do Supremo. Até a saída coletiva dos procuradores, no dia 26 de junho, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, e a subprocuradora Lindôra Araújo, chefe formal da Lava Jato na PGR desde janeiro, não haviam manifestado intenção de apresentar ao Supremo esse pedido de investigação. Eles dizem com frequência, a interlocutores, que Toffoli é o único aliado no Supremo da cúpula da PGR.
O presidente do tribunal elogiou recentemente e em público a atuação de Aras. Na quinta-feira, dia 9 de julho, atendeu a pedido da PGR, no recesso Judiciário, para que as forças-tarefa da Lava Jato no Paraná, no Rio e em São Paulo entregassem a Aras todo o acervo sigiloso obtido em cinco anos de investigações.
O pedido de abertura de inquérito não significa que os procuradores julguem que o presidente do Supremo e as demais pessoas envolvidas sejam culpadas. Significa que, para eles, existem elementos suficientes para investigar a existência de crimes. Se essa investigação for feita, pode confirmar ou não as suspeitas. Se confirmar, o Ministério Público, em tese, oferece denúncia contra os autores dos possíveis crimes. Se não confirmar, o Ministério Público arquiva o caso. Se um juiz ou tribunal acolher uma denúncia, os acusados tornam-se réus e passam a responder a uma ação penal.
Caso se conclua que Marcelo Odebrecht mentiu, ele pode perder os benefícios da delação que firmou com a PGR no começo de 2017. Frise-se que ele e os demais delatores da Odebrecht, assim como a própria empresa em seu acordo de leniência, nada disseram sobre esse caso – ou qualquer outro episódio que envolva figuras do Judiciário brasileiro – quando celebraram seus acordos com o Ministério Público. A se acreditar nas primeiras informações prestadas pela Odebrecht e por seus executivos, o grupo empresarial conseguiu tocar, por décadas, um dos maiores esquemas de corrupção já descobertos no mundo sem jamais ter sequer tentado obter vantagens ilícitas no Poder Judiciário. O mesmo vale para o acordo celebrado pela Braskem, então principal empresa do grupo, junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Nos anos subsequentes, investigações da Lava Jato, com a ajuda de autoridades suíças, demonstraram que o executivo Maurício Ferro, principal advogado do grupo, casado com uma filha do patriarca Emílio Odebrecht, lavara dinheiro em contas secretas no exterior e participara de pagamentos ilícitos a beneficiários ainda desconhecidos. Ferro não havia firmado delação. O principal processo desse caso foi retirado da Lava Jato por ordem judicial.
A omissão de Marcelo Odebrecht deve-se, segundo ele e outros delatores do grupo disseram a interlocutores, à percepção da existência de um pacto de não agressão da Lava Jato e da PGR aos ministros dos tribunais superiores. Esse acordo tácito, segundo dizem esses interlocutores e outras fontes com conhecimento direto dos fatos, restou evidente quando as negociações de delação de Léo Pinheiro com a PGR foram suspensas em setembro de 2016, após o ex-presidente mencionar apenas que mandou verificar uma infiltração na casa de Toffoli, com quem tinha relação.
A censura por um email
O caso de Toffoli envolve três conjuntos de fatos de interesse da Odebrecht no segundo mandato de Lula: o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, o “Refis da crise” e a liberação de recursos do BNDES para uma obra de saneamento em Marília, em São Paulo, cidade do ministro – este último ponto seguirá sob sigilo. Sob o que se chama “Refis da crise”, estão leis, medidas provisórias, portarias, pareces jurídicos e decisões judiciais acerca de benefícios fiscais a grandes empresas, entre 2008 e 2010.
Advogado do PT que virou subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil quando José Dirceu era ministro da pasta, antes de cair no mensalão, em 2005, Toffoli tornou-se advogado-Geral da União em 2007. Ficou no cargo até outubro de 2009, quando foi indicado a uma vaga no Supremo pelo presidente Lula.
A primeira suspeita de participação do então AGU em atos possivelmente ilícitos veio a público em abril do ano passado, por meio de uma matéria da revista Crusoé. Numa investigação que corria em Curitiba, a defesa de Marcelo Odebrecht havia respondido a dúvidas dos investigadores acerca do teor de alguns de seus emails. Uma delas era a quem ele se referia quando escrevera “amigo do amigo do meu pai”. O pai de Marcelo Odebrecht é Emílio Odebrecht. O amigo de Emílio era Lula. O amigo de Lula era Toffoli, segundo Marcelo.
No email, de 13 de julho de 2007, Marcelo perguntara a dois executivos da Odebrecht: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”. O advogado Adriano Maia, um dos executivos, respondeu: “Em curso”. A defesa de Marcelo Odebrecht disse que se referia “a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira”. E afirmou que somente Adriano Maia poderia dar mais informações.
A matéria da Crusoé apenas reproduzia os fatos. Não fazia ilações. Mas foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido de Toffoli, no inquérito hoje conhecido como das “fake news”, recentemente declarado legal pelo plenário do Supremo. A censura à reportagem caiu dias depois, após a repercussão negativa da decisão.
Outros veículos publicaram mais emails de Marcelo Odebrecht em seguida. Mas há um acervo completo, que segue desconhecido da opinião pública. Existem, porém, mensagens anexadas em autos que já tramitaram sem sigilo. Essas evidências serão reproduzidas a seguira, após a descrição de um contexto essencial para compreendê-las.
O caso Madeira e a aproximação da Odebrecht a Toffoli
Em 2007, a Odebrecht lutava para concorrer em condições vantajosas no leilão da hidrelétrica de Santo Antônio. O grupo havia firmado uma parceria com Furnas, anos antes, para descobrir se era viável construir e operar usinas no rio Madeira. Os estudos mostraram que sim. Marcelo Odebrecht enxergava as usinas como prioridade. Queria que elas consagrassem a sua sucessão como presidente do grupo Odebrecht.
Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia, estava no caminho de Marcelo. Ela queria um leilão mais competitivo, apesar das investidas de Emílio Odebrecht junto a Lula. O presidente escolheu Dias Toffoli, recém-empossado como AGU, como uma espécie de mediador do conflito entre Odebrecht e Dilma. A função do novo ministro era conciliar, na medida do possível, as demandas da Odebrecht com as exigências de Dilma.
É nesse contexto que a Odebrecht tenta “qualificar sua interlocução” com Toffoli. Para esse fim, Adriano Maia fechou um contrato com um escritório de advogados próximos ao PT e ao ministro da AGU. Tratava-se da banca Tojal e Renault, dos advogados Sebastião Tojal e Sérgio Renault. Em 2007, o advogado Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira também era sócio do escritório. Tarcísio, como é conhecido, ocupou cargos jurídicos em gestões petistas. Renault chegou a trabalhar no governo Lula. O escritório, como dezenas de outros, prestava serviços à Odebrecht.
De acordo com Marcelo Odebrecht, o advogado Sérgio Renault era o principal contato da empresa e de Adriano Maia junto a Toffoli. O delator afirmou que Renault, contato de Adriano Maia, era o responsável pela parceria ilícita junto ao ministro. Reafirmou que somente
Adriano Maia e Renault podem esclarecer os pagamentos que ele diz terem sido feitos. Renault e Maia negam qualquer tipo de pagamento ou ato ilícito.
Ao trabalhar para a Odebrecht no caso do leilão do Rio Madeira, os advogados Sérgio Renault e Luiz Tarcísio Ferreira facilitaram o acesso do grupo a Toffoli. Fontes com conhecimento direto das tratativas asseguram que nada houve de ilegal nessa aproximação política, ao contrário do que disse Marcelo Odebrecht. Em 2007, Maia e Renault participaram de audiências com o então chefe da AGU para tratar de assuntos pertinentes ao leilão de Santo Antônio.
A Odebrecht queria assegurar a manutenção da parceria com Furnas ao participar do leilão, o que conseguiu em parte graças a um parecer de um subordinado de Toffoli. Mas precisou ceder bastante em outras frentes de um processo complexo, que envolveu órgãos do Ministério da Justiça e de Minas e Energia. Fontes que participaram dessas negociações afirmam que a Odebrecht perdeu mais do que ganhou na condução prévia do leilão. Chegou em condições menos competitivas do que esperavam os executivos do grupo. Teve que pagar um deságio alto para vencer o leilão. Mas, ao cabo, atingiu o objetivo de vencer o leilão, em dezembro de 2007. Às vésperas dele, Toffoli organizou uma força-tarefa na AGU para derrubar possíveis liminares que suspendessem o ato.
Fontes com conhecimento direto do contrato entre Odebrecht e o escritório de Sérgio Renault afirmam que, mesmo com uma cláusula de sucesso, o valor pago à banca não passou de R$ 1 milhão. Também afirmam que Maurício Ferro era o principal executivo da área jurídica, assim como de negociações suspeitas ou potencialmente ilegais com advogados. As evidências disponíveis sobre as operações nacionais e internacionais de lavagem de dinheiro associadas direta ou indiretamente a Ferro corroboram essas asserções.
“Ele não quer o dele?”
Entre 2008 e 2010, a Odebrecht, por meio de seus principais executivos, trabalhou intensamente junto ao governo, ao Congresso e aos tribunais superiores para obter benefícios tributários. Esse conjunto de ações ficou conhecido como “Refis da crise”. Envolvia, sobretudo, a edição de Medidas Provisórias e a manutenção delas no Congresso e nos tribunais. Esses fatos envolveram o pagamento de propina a, entre outros personagens de Brasília, ministros e ex-ministros como Guido Mantega e Antônio Palocci, além de parlamentares de múltiplos partidos, em especial do PMDB. As evidências apontam que Maurício Ferro e o lobista Cláudio Melo Filho eram os encarregados de atuar perante os tribunais superiores, de modo a manter ou derrubar medidas de interesse da Odebrecht.
Marcelo Odebrecht e os demais diretores da empresa sempre se referiam a Toffoli como “amigo de Adriano” ou alguma variação disso, como “amigo de AM (Adriano Maia)”. Esse codinome decorria dos episódios das tratativas no caso do Rio Madeira. Estivesse o advogado envolvido ou não em novas negociações, o apelido pegara. Era usado com frequência.
Em três de fevereiro de 2009, o lobista Cláudio Melo disse aos demais ter informações de que o “amigo de Adriano Maia estaria trabalhando contra” uma medida de interesse da Odebrecht. Newton de Souza, outro diretor que sempre estava a par dessas negociações, pediu a Adriano que atualizasse Maurício Ferro e Cláudio Melo “sobre em que ponto pararam as conversas”. Disse Newton: “Acho bem possível que esteja criando dificuldades”. Referia-se a Toffoli.
Numa troca de e-mails em 26 de maio, Marcelo e seus subordinados discutem estratégias para impedir vetos iminentes do governo a pontos da MP 449, que beneficiava a Odebrecht. Cláudio Melo frisou que as posições da AGU, à época ocupada por Toffoli, e da Casa Civil eram fundamentais para evitar os vetos. Seguiu-se uma discussão: Maurício Ferro achava desnecessário e preferia fazer pressão diretamente no Planalto. Marcelo disse que queria uma atuação na “linha de AM”.
No email abaixo, o delator diz, em síntese, que achava mais eficaz atuar junto ao Planalto antes de “chegar lá no Olimpo (Supremo)”.
Ele diz que não terá sucesso se falar com Mantega, então ministro da Fazenda (“ex-casa do italiano”). E pergunta aos demais se não se poderia possível criar argumentos jurídicos para que Adriano Maia buscasse “nossos ‘amigos'” na advocacia da Fazenda e da Casa Civil (“moça” é Dilma, então titular da pasta).
Marcelo pede a Adriano para avaliar com “SR” (Sérgio Renault, segundo ele) se “não seria o caso” de ele, Marcelo, se encontrar com “ele e ela para reforçar o tema”. Ele é Renault; ela é Dilma.
A parte mais importante do email vem em seguida. Ele indica a Maurício Ferro (“MF”) e Bernardo Gradin (“BG”), então presidente da Braskem, que haveria propina para resolver a situação. “DGI” é o termo que a Odebrecht usava antigamente para propina. Escreveu Marcelo: “MF/BG: estejam alertas ao DGI decorrente da linha AM (Adriano Maia). Não costuma ser baixo, até porque o intermediário que me foi qualificado por eles para negociar estes temas, cobra e bem a parte dele.
- Foto: Reprodução/VortexMedia
E-mail de Marcelo Odebrecht fazendo cobrança
Em email no dia seguinte, o executivo Newton de Souza diz ter conversado com o advogado Sérgio Renault. Segundo o diretor da Odebrecht, Renault disse que haveria a sanção da MP como a Odebrecht esperava. Na manhã do dia 28, Renault enviou mensagem de texto a Adriano Maia: “Diga a ele (Newton) que aqueles artigos não foram vetados”. Adriano encaminhou a mensagem a Maurício Ferro, Newton de Souza e Marcelo Odebrecht.
Apesar dessa vitória, e de uma nova Medida Provisória que viriam a obter, a Odebrecht estava mobilizada para influenciar o plenário do Supremo. Os ministros julgariam em agosto a validade e o alcance de um benefício conhecido como “crédito-prêmio IPI”. A empresa queria que o STF reconhecesse que esse crédito existiu, ao menos, até 2002. A tendência era que a corte proclamasse que ele se encerrou em 1990. O caixa da Braskem, entre outros exportadores, poderia sofrer bastante com uma decisão desfavorável.
Na segunda, dia três de agosto, um advogado disse ter visto Toffoli no Supremo. “Certamente para pautar” aquele julgamento. Como a Odebrecht sabia que não tinha maioria nem conseguira ainda obter apoio no governo, queria, no mínimo, conseguir adiar o julgamento. Foi então que Marcelo Odebrecht escreveu o seguinte email, considerada uma evidência forte pelos procuradores:
- Foto: Reprodução/VortexMedia
E-mail de Marcelo Odebrecht que é considerada forte evidência contra Toffoli
Segundo Marcelo disse em depoimento, o “amigo” era Toffoli e “Não quer o dele?” se referia a um pagamento. “AM”, como sempre, era Adriano Maia, copiado no email. Cópia desse email foi levada diretamente pela subprocuradora Lindôra Araújo ao PGR Augusto Aras.
Adriano Maia respondeu em seguida, confirmando uma “reunião sobre o tema” para o dia seguinte.
- Foto: Reprodução/VortexMedia
E-mail de Adriano Maia
Como se pode observar acima, Adriano Maia aparentemente deletou, ao responder a Marcelo, o trecho “Não quer o dele?”. Segundo perícia da PF, não houve adulteração nos emails aqui apresentados.
Marcelo prossegue. Quer uma solução: “Se for para resolver (o problema que ele criou no S e os vetos) acho que T e R valem até mesmo o número da chantagem deles”.
- Foto: Reprodução/VortexMedia
E-mail de Marcelo Odebrecht que envolveria Toffoli
Em seu depoimento, Marcelo disse que “T” é Toffoli e “R” Renault. Fontes com conhecimento dos fatos e que trabalhavam nessas tratativas afirmam, no entanto, que “T” seria Tojal ou Tarcísio – dois dos advogados próximos a Renault e a Toffoli. O ministro seria, na verdade, “ele”. Somente uma investigação formal pode esclarecer isso.
Antes mesmo de ter uma resposta, Marcelo mandou uma sugestão de negociação a Marcelo Ferro e a Adriano Maia. A mesma que o empresário usava com Palocci (“Italiano”). Como o assunto em questão envolvia o interesse de grandes empresas, e não só da Odebrecht, Marcelo combinara com o ex-ministro que outros empresários contribuiriam na propina.
- Foto: Reprodução/VortexMedia
Troca de e-mails
De acordo com Marcelo, “R” é novamente o advogado Sérgio Renault. A resposta de Maurício Ferro, horas depois, indica que houve um encontro entre eles e a estratégia fora usada. “Eles (se refere a Renault e associados, segundo Marcelo) preferem esperar o resultado da captação das demais empresas, para avisar qual o valor final, já que não demos garantia de captação com os demais”, escreveu Maurício.
A troca de emails se encerrou assim:
- Foto: Reprodução/VortexMedia
Troca de e-mails
Nos emails, Marcelo se refere à “meta” de Renault: vencer ou postergar o julgamento no Supremo e os “vetos (de uma MP) do jeito que queremos”. Adriano Maia responde que ficou claro. Marcelo, por fim, mostra ceticismo. Sua frase aponta que havia uma relação pretérita de expectativas não cumpridas por parte de Renault. Segundo o delator, uma relação que envolvia pagamentos direcionados a Toffoli.
Dias depois, ainda naquela semana e apesar de outras frentes políticas de trabalho, a Odebrecht e suas aliadas perderam no Supremo.
O advogado Sérgio Renault negou ter feito qualquer tipo de pagamento a Toffoli. Confirmou que ele e o escritório do qual é sócio prestaram serviços à Odebrecht no processo de leilão da hidrelétrica de Santo Antônio e em “contratos diversos cujos valores não se recorda”. Disse que sua relação com Toffoli é de “advogado com ministro do Supremo”. O advogado Adriano Maia também negou qualquer irregularidade.
Tanto o presidente do Supremo quanto à Procuradoria-Geral da República não responderam às perguntas detalhadas enviadas às duas instituições.
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