Nas articulações em andamento em Brasília, Fux já sinalizou que, se o reajuste for aprovado, as liminares que garantem o auxílio-moradia podem ser revogadas.
Na avaliação de Luiz Fux, o juiz federal é “símbolo da probidade e da competência”. Para o ministro, a escolha de Sergio Moro foi “por genuína meritocracia”.
"Se existe a lei que exige ficha limpa, por qual razão pode-se admitir que as eleições sejam contaminadas por propaganda irregular-ilícita?", questionam os juristas.
O julgamento das ações estava marcado para o dia 23 de março, mas foi suspenso na véspera porque Fux resolveu atender a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Por 6 a 5, ministros derrubaram a tese de que uma ação para cobrar a devolução de valores desviados só pode ser aberta em até cinco anos depois do descobrimento do fato atribuído.
No gabinete da presidência, o ministro Luiz Fux falou para os desembargadores, magistrados e advogados presentes sobre a importância da valorização das prerrogativas da magistratura e da advo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, é contra um reajuste no salário dos ministros da Corte na proposta orçamentária do tribunal para o ano de 2019.
Informação foi dada durante evento em São Paulo em que participaram o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
De acordo come ele, os executivos atentaram contra a dignidade da Justiça. A mensagem foi feita como uma sugestão direta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, presente na sessão.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “o instituto da delação premiada se mantém em pleno vigor” e que “é essencial, é muito bem-vindo”.
