Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter na cadeia o ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016, em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento aconteceu, nesta quinta-feira (12), e a decisão foi por unanimidade.
- Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão ConteúdoAntonio Palocci
O ex-ministro está detido há mais de um ano e meio e reivindicava recorrer em liberdade da condenação a 12 anos e 2 meses de detenção imposta pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. No entanto, o tribunal entendeu que não há ilegalidade nem excesso na duração da prisão preventiva.
Sete ministros votaram pela manutenção da prisão: Edson Fachin (relator), Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Já os ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela liberdade de Palocci.
No julgamento, foi analisada a possibilidade de conceder a liberdade “de ofício”, isto é, por iniciativa própria da Corte, independentemente de um pedido de habeas corpus feito pela defesa para a soltura de Palocci.
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