A retenção de recursos para os estados por parte do Governo Federal continua levando uma mobilização nacional das unidades federativas em Brasília. Nesta quarta-feira (17), o governador Wellington Dias se reuniu em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para buscar uma medida do Poder Judiciário para o bloqueio de recursos que já chega a aproximadamente R$ 14 bilhões para os estados.
Para o governo, a reunião com o ministro Fux pretende formar uma posição dentro do Supremo que permita a devolução e o impedimento de qualquer possibilidade, em qualquer governo, de retenção de recursos do estado e dos municípios. “O ministro Lewandowski é o relator desse processo. Queremos impedir que o Governo Federal possa prosseguir qualquer forma de bloqueio já a partir da receita de setembro deste ano, por outro lado agilizar as condições da devolução do valor que foi retirado dos estados”, explicou Dias.
- Foto: Divulgação/Ascom
Wellington Dias
Outros governadores estão buscando diálogo com outros ministros. O montante de recursos bloqueados foi identificado em um estudo feito pelo Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz) em parceria com o Colegiado dos Procuradores de Estado. Para o Piauí, o bloqueio já deixou de repassar mais de R$ 400 milhões, incluindo recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
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