O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no último dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico uma resolução definindo que candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais com recursos próprios. O relator da resolução foi o ministro Luiz Fux e “disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos” em 2018.
- Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Luiz Fux
O tribunal tem até o dia 5 de março para confirmar as normas para o pleito eleitoral deste ano. Segundo a resolução “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”.
Segundo o TSE, um candidato a presidência só poderá gastar no máximo R$ 70 milhões. Um candidato ao governador, dependendo do tamanho do estado, deve gastar entre R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões. Para disputar uma vaga no Senado, o candidato deve gastar entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, segundo o número de eleitores. Candidatos a deputado federal terão o limite de gastos de R$ 2,5 milhões e estadual de R$ 1 milhão.
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