Andressa Martins
O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (8) que a Justiça vai retirar do ar imediatamente as notícias falsas e abusivas durante o período eleitoral.
“Diante do uso abusivo, sabidamente inverídico, da notícia sabidamente inverídica, que cause dano irreparável à candidatura, por exemplo, vamos remover imediatamente a notícias”, disse Fux durante o Fórum Brasil Futuro.
O TSE decidiu na quinta-feira (7) de forma inédita a retirada do ar de matérias falsas sobre a pré-candidata à Presidência pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva. Nos Estados Unidos, as matérias não são retiradas do ar imediatamente, apenas são “reprimidas a posteriori”, mas Fux acredita que no Brasil isso não funciona.
- Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Luiz Fux
“No Brasil, isso não funciona, porque notícia falsa em segundos derrete uma candidatura. Então temos que atuar preventivamente na inteligência, na busca de dados, e é uma área muito tênue mas que a atuação brasileira tem sido muito eficiente”, explicou Fux.
O ministro também não vê a necessidade da criação de uma legislação de fake news. “Não precisa porque a lei eleitoral prevê como crime eleitoral a propaganda abusiva que visa denegrir a candidatura alheia, o uso indevido dos meios de comunicação, entre outros a internet. É uma ilusão imaginar que hoje a criação de novos delitos escapa à apreciação do judiciário”, concluiu o ministro.
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