Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A sentença do juiz federal Agliberto Gomes Machado foi dada no dia 17 de dezembro deste ano.
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Segundo o ministro Og Fernandes, a medida se mostra adequada às especificidades do caso.
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O ministro Nunes Marques, relator do caso, declarou a extinção do processo sem resolução de mérito.
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A ação alega uma série de irregularidades durante as eleições, como o uso indevido da máquina pública.
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Na sentença, o magistrado não encontrou provas suficientes de violação na cota de gênero.
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Além dos problemas com a Receita Federal, a OAB/PI também enfrenta uma execução judicial.
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A denúncia foi oferecida pelo promotor Nielsen Silva Mendes Lima, da 13ª Promotoria de Justiça.
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Sentença foi proferida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária.
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Na decisão, a magistrada manteve a prisão de Stanlley Gabryell, namorado de Lokinho.
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A sentença do juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, foi dada nessa segunda (16).
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O pedido ocorre após a atual gestão ter determinado, em 3 de dezembro, a retomada do procedimento.
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O imbróglio jurídico teve início com uma decisão do ministro Dias Toffoli, em junho de 2024.
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O promotor de Justiça é acusado de concussão, prevaricação e supressão/destruição de documentos.
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O caso agora está sob análise da conselheira Flora Izabel que deverá avaliar as evidências apresentadas.
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A ação alega fraude na cota de gênero, prática que viola a legislação eleitoral brasileira.
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A decisão foi assinada pelo juiz Alexsandro de Araújo Trindade, titular da 80ª Zona Eleitoral.
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A ação tramita na 22ª Zona Eleitoral de Corrente e foi ajuizada pela promotora Gilvania Alves Viana.
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O caso agora está sob análise da Justiça Eleitoral, que deverá examinar as acusações.
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A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) com base em um detalhado relatório da CGU.
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Segundo o TCE, foram feitos pagamentos significativos sem a devida comprovação do gasto público.
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A ação penal foi ajuizada no dia 12 de setembro de 2024 pela promotora Gianny Vieira de Carvalho.
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