Gil Sobreira
O juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, do Juizado Cível e Criminal Leste 1 – Horto, atendeu requerimento do Ministério Público e determinou a interpelação judicial do vereador Petrus Evelyn. O processo tem como base alegações feitas pelo vereador em sua página do Instagram (@opiauiense) no dia 11 de março de 2022, onde ele criticou a atuação dos juízes e outras autoridades piauienses, responsabilizando-os pelo descontrole da criminalidade no estado.
Os juízes Leonardo Brasileiro, Raimundo José de Macau Furtado, Lidiane Suely Marques Batista, Carmen Maria Paiva Ferraz Soares e Carlos Augusto Arantes Júnior, sentindo-se atingidos em sua honra e imagem, ingressaram com a interpelação judicial. Esta medida cautelar, conforme o documento, tem como objetivo esclarecer ou corrigir pontos levantados pelo vereador. A defesa dos juízes argumentou que as declarações de Petrus prejudicaram a reputação dos membros do Poder Judiciário Piauiense.
O Ministério Público, atuando como fiscal da lei, requereu a notificação de Petrus Evelyn para que ele apresente explicações sobre as acusações feitas. A interpelação judicial, como medida cautelar explicativa, não possui caráter impositivo, ou seja, Petrus não é obrigado a prestar os esclarecimentos solicitados. Além disso, essa medida não interrompe ou suspende prazos prescricionais ou decadenciais, sendo uma faculdade do ofendido.
A decisão final sobre o caso caberá ao juiz responsável, que deverá analisar as explicações de Petrus, caso ele as apresente, e decidir se há elementos suficientes para uma ação penal.
O vereador ainda não respondeu a interpelação esta quinta-feira (27).
Outro lado
Procurado pelo GP1, nesta quinta-feira (27), o vereador Petrus Evelyn não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Ver todos os comentários | 0 |