Gil Sobreira
O juiz Rostonio Uchoa Lima Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Esperantina, designou para o dia 26 de março, a partir das 9h, a audiência de instrução da ação penal em que é réu o engenheiro Rhuan Ananias Coelho Morais, acusado de homicídio doloso, previsto no artigo 121 do Código Penal, após um trágico incidente ocorrido em outubro de 2023 na PI-211, entre os municípios de Joaquim Pires e Esperantina. De acordo com o Ministério Público, Rhuan atropelou e matou Marcos Vinicius de Sousa Alves, um adolescente de 15 anos. O promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins alega que o engenheiro conduzia um veículo Toyota Hilux SW4 com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, ceifando dolosamente a vida da vítima.
As evidências coletadas durante a investigação policial revelam detalhes cruciais sobre o acidente. Momentos antes da colisão, a motocicleta conduzida pelo estudante se deslocava na sua faixa de sentido leste-oeste, partindo do bairro São José com destino ao bairro Centro pela PI-211. Simultaneamente, o automóvel dirigido pelo engenheiro seguia pela faixa de sentido oeste-leste, partindo do bairro Centro com destino ao bairro São José. A colisão frontal ocorreu quando o engenheiro supostamente invadiu a pista contrária.
O impacto do acidente foi severo, projetando o estudante pela malha asfáltica por uma distância de aproximadamente 5 metros em direção ao acostamento. Testemunhas relatam que, após a colisão, o engenheiro desceu do veículo e, ao avistar o Sr. Francisco de Araújo se aproximando, pediu que este o levasse para a entrada da cidade, numa aparente tentativa de se evadir do local.
A acusação apresenta um histórico detalhado das atividades do engenheiro nas horas que antecederam o acidente. Segundo o Ministério Público, Rhuan passou a noite anterior participando das festividades da Expofeira em Joaquim Pires, onde consumiu bebidas alcoólicas. Após amanhecer na praça central com amigos, o grupo se dirigiu à Padaria Águia Central, onde continuaram a ingerir álcool até momentos antes de Rhuan assumir a direção de seu veículo.
O promotor argumenta que o engenheiro agiu com dolo eventual, assumindo o risco de produzir o resultado fatal. Esta conclusão baseia-se em três fatores principais: o consumo excessivo de álcool, comprovado pelo exame de alcoolemia; a condução do veículo em velocidade incompatível com a permitida; e a invasão da contramão, culminando na colisão frontal com a motocicleta de Marcos Vinicius.
A perícia técnica não conseguiu determinar os motivos específicos que levaram à invasão da pista contrária, adicionando complexidade ao caso. A audiência de instrução será o momento processual onde testemunhas serão ouvidas e evidências adicionais poderão ser apresentadas, contribuindo para o esclarecimento das circunstâncias que culminaram na tragédia.
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