Gil Sobreira
O juiz Expedito Costa Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Picos, condenou o ex-prefeito de Itainópolis e Vera Mendes, José de Andrade Maia e o filho, ex-deputado federal José de Andrade Maia Filho, mais conhecido como “Mainha”, a indenizarem o motociclista Wanderson Nunes de Sousa pelos danos morais e estéticos resultantes de um grave acidente de trânsito. O caso, marcado pela amputação de parte da perna esquerda da vítima, teve um longo percurso judicial, culminando em uma decisão que responsabiliza os réus solidariamente.
O acidente, segundo os autos, foi causado por José de Andrade Maia, que dirigia um veículo registrado em nome de Mainha. A vítima alegou ter sofrido lesões graves, incluindo a amputação, incapacidade laborativa permanente e intenso sofrimento emocional. Inicialmente, o autor da ação requereu indenizações significativas, buscando compensação por danos materiais, morais e estéticos, além de custas processuais e honorários advocatícios. Os réus, em defesa, argumentaram culpa exclusiva da vítima e questionaram a propriedade do veículo.
O juiz ao analisar o caso, fundamentou sua decisão destacando a responsabilidade civil por atos ilícitos. Com base no laudo pericial e no Boletim de Acidente de Trânsito, concluiu que o fator determinante para o acidente foi a invasão da faixa contrária pelo veículo conduzido por José de Andrade Maia. A alegação de culpa concorrente da vítima foi rejeitada, uma vez que a perícia não apontou excesso de velocidade como causa determinante, e o fato da CNH vencida não foi considerado um fator causal direto.
Outro ponto da sentença foi a responsabilização solidária do ex-deputado Mainha, proprietário do veículo. Apesar da alegação de que apenas financiou o automóvel para seu pai, o juiz destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é clara quanto à responsabilidade do proprietário em casos de acidentes causados por condutores. Essa decisão reforça a importância da diligência na manutenção e uso de veículos, bem como a responsabilidade inerente à propriedade.
O juiz julgou parcialmente procedente a ação nessa terça-feira (18), condenando os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 40.000,00 a título de dano moral e R$ 30.000,00 a título de dano estético. Os valores serão corrigidos monetariamente pela Taxa SELIC, com juros a partir da citação para os danos materiais e da data da sentença para os danos morais. O pedido de indenização por danos materiais foi indeferido por falta de comprovação de vínculo empregatício ou rendimentos.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Câmera de segurança flagrou acidente
O caso, que ocorreu no dia 21 de agosto de 2022, em Picos, foi flagrado por uma câmera de segurança. A imagem do sistema de monitoramento de um posto de combustíveis, obtida com exclusividade pelo GP1, mostra o momento exato da colisão.
O ex-prefeito conduzia um veículo modelo TrailBlazer pela Avenida Senador Helvídio Nunes, quando fez uma conversão à esquerda para entrar no bairro Pantanal, mas acabou colidindo transversalmente contra um motociclista, que se deslocava no sentido oposto da avenida. Com o impacto, o piloto da moto foi arremessado ao chão e teve uma lesão de natureza gravíssima no membro inferior esquerdo.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o ex-deputado federal Mainha afirmou que ele e o pai vão recorrer da decisão. Além disso, reafirmou que o carro envolvido no acidente não é de sua propriedade, e sim do ex-prefeito de Vera Mendes, José de Andrade Maia, e defendeu que no dia do ocorrido, o motociclista trafegava em alta velocidade, o que contribuiu para que o carro colidisse contra a moto.
“Eu não tenho nenhuma responsabilidade nesse acidente. Meu pai que estava dirigindo, só que ele vai recorrer. O carro não é da minha propriedade, está no meu nome, mas nunca foi meu. Foi um acidente, papai não bebe, não estava em alta velocidade. Ele apenas entrou na via que a preferencial era da moto, só que ele achava que dava para passar, mas segundo meu pai, a moto vinha com muita velocidade e bateu no carro dele”, declarou o ex-deputado-federal.
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