O inquérito tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal e tem como relator o desembargador Pedro de Alcântara Macedo. Os autos foram encaminhados a Procuradoria Geral de Justiça para manifest
“Compete ao Ministério Público Federal promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social", disse o procurador.
Denise afirmou que tomou conhecimento de um relatório elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil no ano de 2014 que identificou áreas localizadas no município de Alto Longá, sujeitas a riscos
O termo de cancelamento foi assinado pela pregoeira Noelma Maria da Silva Soares, na última terça-feira (18), e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de quinta-feira (20).
As supostas irregularidades teriam sido registradas entre os anos de 2012 e 2014, na gestão de Flávio do Teté, com recursos públicos federais do Fundeb, do PNAE e do PNATE.
