MP investiga Batista Goiabeira por emissão de cheques sem fundos

A promotora de justiça, Deborah Abbade Brasil de Carvalho, decidiu prorrogar o prazo de investigação contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Alto Longá, João Batista Rodrigues Vieira Passos, mais conhecido como Batista Goiabeira, referente à irregularidades na sua gestão em 2010. Ele atualmente é suplente de vereador.

Na portaria de nº 5, de 8 de agosto, a promotora explicou que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveu a análise das contas do município de Alto Longá referente ao exercício financeiro de 2010 na gestão de Batista Goiabeira como presidente da Câmara Municipal de Alto Longá, onde foram encontradas irregularidades referentes a emissão de cheques sem fundo.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

Foi constatada a emissão de dois cheques sem provisão de fundos e agora ela investiga se houve o ressarcimento aos cofres públicos. Com a necessidade de continuar investigando o caso, ela prorrogou o prazo da Notícia de Fato nº 000172-158/2017 por mais 90 dias e determinou que seja encaminhado ofício ao atual presidente da Câmara de Alto Longá para que envie comprovação do pagamento das tarifas bancárias pelo ente público.

Determinou ainda que seja encaminhado comprovante de quitação de todas as dívidas que ensejaram a emissão dos cheques em questão no exercício de 2010, uma vez que apenas restou comprovada a compensação posterior de um dos cheques devolvidos, bem como comprovante de ter Batista Goiabeira ressarcido aos cofres públicos os valores dispendidos desnecessariamente com tarifas bancárias.

“Determino ainda que seja oficiado ao João Batista Rodrigues Vieira Passos para que comprove o ressarcimento aos cofres públicos, provando a origem (quem realizou) do depósito”, destacou a promotora.