O relator votou pela aplicação de multa ao prefeito e anulação do contrato de gestão de pessoal firmado com a empresa J. E. Assessoria, de propriedade de Eliane dos Santos Moura.
O prefeito explicou que apesar da retomada das atividades, se a situação da pandemia piorar no município, ele poderá novamente restringir o funcionamento das atividades.
No decreto, o prefeito afirmou que as medidas são necessárias, pois ocorreu um “aumento exponencial nos últimos dias no município de Dom Expedito Lopes dos casos confirmados" de covid-19.
"Após ser notificado pela Receita Federal do Brasil sobre as irregularidades, não teve outra atitude a tomar senão rescindir o aludido contrato”, afirmou.
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu um inquérito para investigar o prefeito, acusado de comprar passagens aéreas para sua esposa com dinheiro público.
A ação foi apresentada na 62ª Zona Eleitoral pela coligação “Unidos por Dom Expedito Lopes”, representada pela candidata a prefeita nas eleições de 2016, Francisca Ivete.
“Eu não tenho nada a informar porque não tenho conhecimento do procedimento, eu nunca fui notificado e não tenho como me manifestar sobre isso”, disse o ex-presidente da OAB.
A ação foi apresentada pela coligação “Unidos por Dom Expedito Lopes”, representada pela candidata a prefeita nas eleições de 2016, Francisca Ivete do Nascimento Lima.
A ação foi julgada na 62ª Zona Eleitoral e considerada improcedente, mas a coligação decidiu recorrer e o caso foi encaminhado para o TRE-PI que fez o julgamento do Recurso Eleitoral.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pela coligação “União por Dom Expedito Lopes”, contra prefeito Valmir Barbosa e o vice Écio Flávio.
A ação foi proposta pela coligação “União por Dom Expedito Lopes”, que acusa o prefeito e o vice de fraude relacionada a cota de gênero da coligação que saiu vencedora no município nas eleiçõ
Também solicitou que no prazo de 15 dias, Valmir Barbosa apresente cópia do último procedimento licitatório para contratação de veículos para prestação de serviço de transporte escolar, bem c
