Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da promotora Micheline Ramalho Serejo Silva, instaurou no dia 13 de fevereiro um inquérito civil para investigar o prefeito de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa de Araújo, acusado de comprar passagens aéreas para sua esposa com dinheiro público.
De acordo com a portaria, a Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes informou que em 2019 o gestor havia adquirido passagens aéreas com o dinheiro público para Maria Valdivia de Sousa, junto à empresa Aerovip Viagens e Turismo LTDA. Em resposta, Valmir Barbosa alegou que efetuou a compra pela modalidade de dispensa de licitação.
- Foto: José Maria Barros/GP1
Prefeito de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa
No entanto, foi levantado que o prefeito não realizou o prévio procedimento administrativo necessário. “O gestor municipal se utilizou do erário público para fins particulares, bem como, em tese, realizou contratação direta para compra de passagens aéreas sem prévio procedimento administrativo para dispensa de licitação”, afirma a representante do órgão ministerial.
Diante disso, a promotora decidiu instaurar o inquérito civil, a fim de colher elementos que possam comprovar a veracidade dos fatos narrados na denúncia.
Assim, o MP determinou que seja solicitado ao Município de Dom Expedito Lopes uma cópia do contrato, aditivos e procedimento administrativo de dispensa/inexigibilidade de licitação relativos à contratação no ano de 2019 da empresa Aerovip Viagens e Turismo LTDA.
A promotora também estabeleceu que o prefeito Valmir Barbosa seja notificado, para que preste informações sobre os fatos apresentados, informando se tem interesse em discutir a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre o referido assunto, com a advertência de que a ausência de resposta será interpretada pelo Ministério Público como desejo de manter-se à margem da lei.
Outro lado
Procurado pelo GP1, Valmir Barbosa não foi localizado para se pronunciar.
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