Ministro do STF divulgou nesta quarta, 30, a íntegra da decisão que será apresentado no julgamento de um recurso extraordinário que está pautado para ser analisado no plenário no dia 9 de out
Segundo informações da CNN Brasil, Diniz disse na delação que Santa Cruz lhe pediu dinheiro "em espécie" para sua campanha à reeleição da OAB do Rio em 2014.
Na nota, a OAB se posiciona contra todo tipo de violência e repudia o excesso dos agentes durante a abordagem que aconteceu na manhã desta segunda-feira (20), na zona sul de Teresina
A prova de Direito Constitucional foi elaborada pela Fundação Getúlio Vagas - FGV, sem elementos suficientes para resolução ou com informações trucadas levando milhares de estudantes ao erro.
"Conselhos são entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em colaboração com o poder público, às quais se aplicam as regras do direito privado e a legislação trabalhista", disse Guedes.
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, distribuída, por prevenção, ao ministro Celso de Mello, Ordem dos Advogados do Brasil questiona atos do governo e pede liminar.
Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB manifestou, em nota, nesta terça, 16, 'preocupação' com a decisão do ministro Alexandre de Moraes,que mandou excluir matérias.
"Estamos com as medidas cabíveis jurídicas para extinguir o Exame de Ordem, porque ele é inconstitucional, ilegal, fere os princípios constitucionais", disse o advogado Hermenegildo Alberto.
O Nordeste foi alvo de ataques por ter sido a única região do país onde o candidato a presidente, Jair Bolsonaro (PSL), não obteve o maior número de votos.
