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Um dos críticos da suspensão argumentou que a decisão coloca Lula em uma posição vantajosa.
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O ministro deve submeter ao plenário pedido para suspender tramitação do pacote anti-STF.
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O senador destacou a preocupação com o impacto das apostas nas famílias e ao bloqueio do X no Brasil.
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Com a previsão enviada ao Congresso, essa é a primeira vez que o valor chega à marca do trilhão.
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Entre os programas afetados no PLOA estão o Bolsa Família, a Farmácia Popular e o Auxílio Gás.
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Emenda à Constituição perdoa multas milionárias por descumprimento das cotas raciais em eleições.
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Maioria dos parlamentares seguiu o relator da matéria, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
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O PL de Lei 2.338 de 2023, determina as regras de uso da de uso da inteligência artificial.
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A partir de 18 de julho, deputados e senadores terão novo recesso, que deve durar até o dia 31 do mês.
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Inicialmente, a liberação se aplicava apenas aos deputados da região Nordeste.
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O governo justifica a urgência da medida devido à gravidade dos desastres enfrentados pelos gaúchos.
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A emenda sobre o assunto foi incluída na LDO de 2024 pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
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As matérias tratam da tipificação de fake news como crime e da manutenção da saidinha de presos.
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O repasse das verbas acontece dias antes de sessão que pode derrubar os vetos presidenciais.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, votou pela manutenção da sessão, mas foi voto vencido.
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Eduardo respondeu um post no X que questionava a falta de atuação do presidente do Congresso Nacional.
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A declaração do líder da bancada do agro no Congresso Nacional foi dada nessa segunda-feira (15).
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A campanha é uma resposta ao "Abril Vermelho", período em que o grupo intensifica as ações pelo Brasil.
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"Se depender de mim nós temos aí duas semanas para estar pronto para o presidente Lula", disse Marinho.
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PEC que põe fim ao foro especial por prorrogativa de função está parada na Câmara desde 2017.
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A primeira atividade parlamentar pós-feriadão será uma sessão não deliberativa no Senado Federal.
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Deputados e senadores inconformados com a redução prometem derrubar o veto do presidente.
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A regra foi estipulada em outubro de 2023 e passa a valer a partir desta terça-feira (02).
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Os dois textos promulgados pelo presidente do Congresso foram publicados no Diário Oficial da União.
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As emendas parlamentares para 2024 permaneceram em nível recorde, no valor de R$ 53 bilhões.
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Caso o orçamento seja sancionado pelo presidente Lula, o salário mínimo subirá para R$ 1.412,00.
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A matéria deveria ser votada ontem, mas foi adiada para esta quinta após confusões no valor do PAC.
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Reforma visa simplificar tributação sobre o consumo e trará mudanças significativas para os brasileiros.
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A matéria foi editada no dia 31 de agosto e prevê arrecadação de R$ 35 bilhões para o ano de 2024.
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O texto cita que os cartórios podem fazer convênios com órgãos de trânsito para agilizar as apreensões.
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O Projeto de Lei havia sido vetado parcialmente pelo presidente da República em outubro.
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O veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamentos causou indignação em setores industriais.
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Relação entre o Congresso Nacional e o governo federal tem dificultado os planos do Executivo.
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Além disso, o projeto também traz um novo cálculo para o piso nacional de gastos com saúde em 2023.
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O trecho do projeto foi suprimido após um acordo com os comandantes das Forças Armadas Brasileiras.
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Afirmação do senador foi feita em artigo publicado nesse sábado (26), na Folha de S. Paulo.
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O benefício é concedido para que os detentos possam visitar à família durante os feriados.
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O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em junho e recebeu a sanção do presidente nessa segunda (3).
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Ao todo, a investigação vai durar 180 dias. O relator da CPMI será um aliado do ministro Flávio Dino.
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Ele cria ferramentas para limitar os gastos do governo e estabelece regras nas contas públicas.
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