Brasil tem portas fechadas em comissão da OEA para denunciar abusos do STF

A suspensão de uma reunião entre parlamentares brasileiros e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) gerou críticas intensas por parte da direita brasileira. O encontro havia sido previamente confirmado, com passagens e despesas custeadas pelo Congresso Nacional, mas foi cancelado em cima da hora. Parlamentares como Bia Kicis (PL-DF), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Eduardo Girão (Novo-CE) conseguiram, mesmo assim, realizar uma reunião com a comissão, a portas fechadas e sem a presença de representantes do governo brasileiro.

Segundo a CIDH, o cancelamento ocorreu após o recebimento de um convite do Governo Lula para que o relator especial de liberdade de expressão visitasse o Brasil e dialogasse com diferentes setores. No mesmo dia, a comissão realizou outra audiência com ONGs brasileiras para discutir temas relacionados a questões indígenas e liberdade de expressão, reforçando as críticas de imparcialidade por parte dos parlamentares.

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Durante a reunião, os representantes brasileiros denunciaram abusos em processos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como a suspensão de contas em redes sociais, atingindo parlamentares, jornalistas e influenciadores. A deputada Bia Kicis acusou a CIDH de favorecer grupos alinhados ao governo e negligenciar as queixas da oposição.

A CIDH, que tem como missão investigar violações de direitos humanos por parte dos Estados, historicamente elabora recomendações para resolver problemas nos países membros.