Ricardo Lewandowski

Ricardo Lewandowski

Nascimento: 11/05/1948

Profissão: Jurista e magistrado

Rafael Fonteles parabeniza aprovação de Zanin para o STF
22 de junho de 2023 | 08h57 O advogado foi aprovado por 58 votos a 18 e assumirá a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.

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Grupo J&F contrata ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski
15 de maio de 2023 | 15h48 O grupo empresarial mantém em sigilo os valores a serem pagos para o trabalho do ex-ministro.

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Ricardo Lewandowski deixa o STF depois de 17 anos
11 de abril de 2023 | 08h06 Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor.

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Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria do STF
30 de março de 2023 | 20h17 Ele vai se aposentar da Corte Suprema no dia 11 de abril, um mês antes de completar 75 anos.

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Lewandowski diz que Lei das Estatais é inconstitucional
17 de março de 2023 | 08h51 A lei já está em vigor desde o ano de 2016, e está sendo revisada a pedido do PCdB, aliado do PT.

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STF anula contrato de cessão de Fernando de Noronha
15 de março de 2023 | 21h27 O documento foi protocolado no Supremo na sexta-feira (10/3) para definição sobre a validade do pacto.

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Lewandowski manda encerrar três investigações contra Lula
18 de fevereiro de 2023 | 18h18 Ordem envolve duas investigações da Lava Jato e a acusação de compras de caças suecos no governo Dilma.

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Ação que apura doações ao Instituto Lula é suspensa
14 de fevereiro de 2023 | 21h15 Entre os investigados estão o atual diretor da entidade, Paulo Okamotto, e o ex-ministro Antonio Palocci.

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Decisão de Lewandovski favorece 07 cidades do Piauí
24 de janeiro de 2023 | 12h10 Ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu uso do Censo no cálculo do FPM deste ano.

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Ricardo Lewandowski tranca ação contra Geraldo Alckmin
19 de dezembro de 2022 | 17h48 Vice-presidente eleito era investigado por suposto recebimento de doações ilegais da Odebrecht.

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Lewandowski diz que presos vivem ‘em condições desumanas’
28 de novembro de 2022 | 19h37 O ministro do STF defendeu uma reforma no sistema penal brasileiro e uma política de desencarceramento.

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Lula vai indicar 2 ministros do Supremo Tribunal Federal
31 de outubro de 2022 | 09h18 Lula também vai indicar 31 magistrados para dez tribunais diferentes, além dos juízes do STF.

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TSE anula candidatura de Pablo Marçal à Câmara federal
30 de outubro de 2022 | 16h48 A decisão atendeu um pedido de Teixeira, que alegou que o TRE-SP violou a autoridade do TSE.

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TSE proíbe porte de armas próximo a locais de votação
31 de agosto de 2022 | 07h45 Medida começará a valer 48 horas antes da votação, no dia da eleição e nas 24 horas seguintes.

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Tebet tem candidatura à Presidência da República deferida
27 de agosto de 2022 | 15h53 A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, foi dada no dia 25 de agosto.

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Lewandowski anula decisões da Lava Jato em Salvador
29 de abril de 2022 | 10h07 Ministro do STF, Lewandowski, concedeu habeas corpus de ofício, atendendo pedido secundário da defesa.

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Senador critica ministros do STF por falas anti-Bolsonaro
12 de abril de 2022 | 20h45 Segundo o parlamentar, às falas das duas autoridades tem um viés indiscutivelmente político.

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Juristas discutem alterações na Lei do Impeachment
10 de março de 2022 | 09h48 Classes jurídica e política concordam que é preciso rever aspectos da lei, mas não sua totalidade.

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Lewandowski suspende ação contra o ex-presidente Lula
2 de março de 2022 | 17h52 A liminar vai valer até plenário do STF julgar pedido do ex-presidente para encerrar processo.

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Ricardo Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE
17 de fevereiro de 2022 | 16h54 A cadeira foi aberta com o término do mandato do ministro Barroso, que vai entregar o cargo no dia 22.

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Bolsonaro: ministro disse que vacinação não é obrigatória
20 de janeiro de 2022 | 11h56 O presidente decidiu entrar em contato após decisão sobre fiscalização dos Ministérios Públicos.

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STF manda Ministério Público fiscalizar vacina em crianças
19 de janeiro de 2022 | 20h00 De acordo com o ministro, deve ser verificado se os pais estão tendo cuidado com a saúde das crianças.

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Lionel Messi ganha a Bola de Ouro pela 7ª vez
29 de novembro de 2021 | 18h42 O título da Copa América com a Argentina ajudou o craque a ampliar hegemonia na tradicional premiação.

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CCJ aprova proposta que antecipa aposentadoria compulsória
24 de novembro de 2021 | 08h33 O texto ainda precisa ser submetido a uma comissão especial que será criada.

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Lewandowski e Gilmar Mendes votam favoráveis a Lula
20 de novembro de 2021 | 15h37 O processo é um desdobramento da decisão que declarou a incompetência da 13ª Vara de Curitiba.

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STF nega pedido para obrigar sabatina de André Mendonça
11 de outubro de 2021 | 18h30 O ministro Ricardo Lewandowski concluiu que a análise da indicação é assunto interno do Senado Federal.

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Lewandowski nega trancar ação contra médico ortopedista
25 de setembro de 2021 | 16h06 Ministro destacou que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida é excepcional.

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Ricardo Lewandowski suspende investigações contra Lula
14 de setembro de 2021 | 20h47 A decisão liminar atingiu apurações sobre doações da Odebrecht ao Instituto Lula.

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Lewandowski manda Governo Federal enviar vacinas para SP
17 de agosto de 2021 | 17h50 A liminar atendeu a pedido do governador João Doria. As vacinas vão ser usadas para aplicação da 2ª dose.

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STF define nova data para julgar autonomia do BC
16 de agosto de 2021 | 20h12 Sancionada por Bolsonaro em fevereiro, a lei estabelece mandatos fixos para os dirigentes do banco.

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Lewandowski anula provas contra Lula obtidas em acordo
28 de junho de 2021 | 18h34 O ministro se baseou em recentes decisões proferidas pelo colegiado, que admitiu a parcialidade de Moro.

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STF garante a Pazuello o direito ao silêncio na CPI
14 de maio de 2021 | 19h04 Lewandowski autorizou Pazuello a não responder perguntas que possam, por qualquer forma, incriminá-lo.

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Gestor pode responder por improbidade se atrasar vacina
3 de maio de 2021 | 18h00 O ministro Ricardo Lewandowski apontou que os gestores não podem prejudicar pessoas que aguardam vacina.

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Lewandowski nega pedido para tirar Renan Calheiros de CPI
29 de abril de 2021 | 15h37 O pedido foi feito por senadores. Segundo o ministro, o caso se trata de discussão interna do Senado.

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Lewandowski vai relatar ação contra Renan Calheiros
28 de abril de 2021 | 16h49 Parlamentares afirmam que indicação do senador pode tornar a comissão ‘eivada de desconfianças’.

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Piauí pode importar vacina caso a Anvisa não se manifeste
23 de abril de 2021 | 07h57 A decisão em caráter liminar foi dada pelo Ricardo Lewandowski na noite dessa quinta-feira (22).

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Piauí pode importar Sputnik a partir de 28 de abril
14 de abril de 2021 | 17h17 A medida ocorre após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Lewandowski autoriza STJ a acessar conversas da Lava Jato
12 de abril de 2021 | 17h49 O inquérito havia sido suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber.

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Ricardo Lewandowski vota pela suspeição de Sérgio Moro
9 de março de 2021 | 18h20 O posicionamento do ministro foi para decretar a nulidade integral de todos os atos processuais proferidos por Moro nas ações penais envolvendo Lula.

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STF quer que governo detalhe prioridades em vacinação
8 de fevereiro de 2021 | 16h14 A decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi tomada na análise de pedidos apresentados pela Rede Sustentabilidade à Corte.

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