Lewandowski é o terceiro ministro a se posicionar dessa forma, contra cinco ministros que entendem que as investigações devem ser separadas, enviando os crimes comuns para a Justiça Federal.
Ministro do Supremo ouviu 'vergonha' do advogado Cristiano Caiado de Acioli e pediu aos comissários da aeronave que partia de São Paulo com destino a Brasília nesta terça, 4, que chamassem a
A decisão atende ao pedido formulado pelas Procuradorias Gerais dos Estados na Ação Cível Originária, que denunciou a falta de transparência no processo de transferência de recursos para os e
A decisão do ministro foi divulgada depois de o jornal completar nesta quinta-feira 3.327 dias sob censura por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT
O comentário foi feito em palestra sobre o papel do "planejamento estratégico" no Judiciário, durante um seminário sobre órgãos de controle promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Ri
“Eu acho que hoje, o ministro, através do supremo, ele deu um passo, qual é esse passo? Permitir que ele [Lula] possa ter a liberdade de dar, por exemplo, uma entrevista", comentou o governad
Ciro era acusado de solicitar propina de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras de responsabilidade do Ministério das Cidades e do estado do
Durante o encontro, o chefe do executivo piauiense apresentou o cronograma de metas estabelecidas, junto ao Banco Mundial, referente às obras e aplicações financeiras.
Por 6 a 5, ministros derrubaram a tese de que uma ação para cobrar a devolução de valores desviados só pode ser aberta em até cinco anos depois do descobrimento do fato atribuído.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, é contra um reajuste no salário dos ministros da Corte na proposta orçamentária do tribunal para o ano de 2019.
Trata-se da liminar que exige autorização legislativa para privatizar empresas públicas, subsidiárias, controladas e sociedades de propósito específico.
