Lewandowski diz que presos vivem ‘em condições desumanas’ no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou durante palestra no último sábado (26), em um evento promovido pelo Esfera Brasil, que atualmente os presos vivem em “condições desumanas” no Brasil.

O ministro do STF defendeu uma reforma no sistema penal brasileiro e uma política de desencarceramento para solucionar a criminalidade. “Temos que caminhar em um sentido de um desencarceramento. Nós temos hoje no Brasil cerca de 800 mil vivendo em condições desumanas. O ex-ministro da Justiça José Eduardo dizia que eram verdadeiras masmorras medievais”, declarou Lewandowski.

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Ele acrescentou, ainda, que 40% dos detentos hoje são presos provisórios e que isso precisa ser modificado com as reformas. O ministro foi presidente do STF, entre 2014 e 2016, e lembrou da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que introduziu no sistema penal as audiências de custódia, que leva o preso em flagrante para uma audiência de custódia em 24 horas depois da prisão.

O mecanismo permite, segundo o ministro, que 50% dos presos em flagrante sejam colocados em liberdade, o que é uma forma de descongestionar os nossos presídios. “Porque nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade, pós-graduação. Às vezes, a pessoa que comete um crime de menor potencial ofensivo é encarcerado por muito tempo e é recrutado pelas organizações criminosas”