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Nomeação foi oficializada nesta terça-feira pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
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Flávio Dino anunciou a PEC nessa segunda-feira, marcando seu último ato como Senador da República.
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No pronunciamento, o presidente falou sobre políticas brandas que devem ser adotadas em pequenos delitos.
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O ex-ministro da Justiça disse que os delitos "brandos" demandam apenas medidas alternativas.
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A declaração ocorreu durante evento da saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça.
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O secretário-executivo da pasta usou as redes sociais para fazer o anúncio nesta segunda-feira (29).
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Dino afirmou que as alegações são apenas especulações e que não há um ato processual que confirme.
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O ex-ministro do STF deve ser anunciado nesta quinta-feira (11), após reunião com Lula e Dino.
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Muito ligado a Lula, o ex-ministro sempre esteve entre os nomes cotados para assumir o ministério.
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A ex-primeira dama pediu orações ao país e disse que o sonho do petista "finalmente se concretizou".
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Empresas são investigadas por suspeitas de combinar preços em licitações com órgãos públicos.
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Durante a sabatina, o ministro da Justiça afirmou que deixará a política de lado na atuação como juiz.
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A fala de Lula se deu durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude do PT, nessa quinta-feira (14).
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Indicado pelo presidente Lula, Dino se reuniu nesta quinta-feira (14) com alguns ministros da Corte.
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O valor calculado ainda sofrerá uma progressão em fevereiro de 2024, após sanção do Lula.
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Governador também parabenizou Paulo Gonet, aprovado para assumir a Procuradoria-Geral da República.
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Indicado pelo presidente Lula, Dino assumirá a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro.
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Plenário também aprovou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.
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O colegiado também aprovou o nome de Paulo Gonet para o cardo de procurador-geral da República.
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Ele se afastou do Ministério do Desenvolvimento e retornou ao Senado para votar nas indicações de Lula.
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Além de Dino, também está sendo sabatinado o procurador Paulo Gonet para Procuradoria-Geral da República.
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A sessão de votação da escolha de Dino para o STF acontecerá nesta quarta-feira (13), no Senado Federal.
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De forma inédita, os indicados serão sabatinados pelos senadores da CCJ, ao mesmo tempo.
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Nas redes sociais, o deputado federal confirmou presença no protesto que acontecerá em Brasília.
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O ministro da Justiça e Paulo Gones serão sabatinados pelos senadores na próxima quarta-feira (13).
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O levantamento foi feito em uma dissertação apresentada na Universidade Federal do Maranhão.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública será sabatino na CCJ do Senado no dia 13 de dezembro.
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"Dino tem sido um dos piores ministros do Governo Lula", afirmou a direção do Partido da Causa Operária.
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De acordo com documento do STF, seu gabinete deve ter um acervo com mais de 200 processos.
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O ministro Gilmar disse que recebeu com “imensa alegria” a notícia da indicação de Flávio Dino.
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Somente em 2023, o presidente desperdiçou duas chances de indicar uma mulher para a Corte Suprema.
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Todo indicado ao STF passa por sabatina, ocasião em que é perguntado sobre temas jurídicos, entre outros.
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O partido tem o segundo maior número de senadores, com 12 parlamentares, ficando atrás somente do PSD.
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"Suas escolhas evidenciam o compromisso com a Justiça", declarou o governador do Piauí.
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Se Flávio Dino tiver o nome aprovado pelo Senado e se tornar ministro, poderá ficar no STF até 2043.
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O presidente Lula já havia afirmado que gênero e cor não seriam critérios para sua escolha.
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Moraes pontuou que, caso aprovado pelo Senado, Dino contribuirá para o Estado Democrático.
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Lula indicou nesta segunda (27) os nomes de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR.
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Ministro da Justiça agradeceu a Lula e afirmou que sua indicação é um "reconhecimento profissional".
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As indicações serão enviadas ao Senado e devem passar por sabatina e votação no plenário.
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