Leona da Mata
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou convite para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após reunião com o presidente Lula (PT) e Flávio Dino. O encontro, realizado na noite desta quarta-feira (10), culminou com a confirmação do novo chefe da pasta.
Com o aceite, a expectativa é que o anúncio da nomeação do novo ministro aconteça nesta quinta-feira (11), depois de outra reunião entre Lewandowski, Lula e Flávio Dino.
Ricardo Lewandowski deixou a Suprema Corte em abril de 2023, após aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos. Agora, ele irá assumir o cargo antes ocupado por Flávio Dino, que irá ocupar uma cadeira no STF em fevereiro deste ano.
Embora todos em Brasília já soubessem quem seria o indicado para comandar o Ministério da Justiça, o anúncio oficial ainda não teria sido feito por conta das tratativas entre Lewandowski, Lula e Dino.
Isso se deve especialmente por conta dos nomes que irão compor a equipe na pasta. O problema é que o ex-ministro do STF só teria aceitado o convite com a promessa de carta branca para a escolha da equipe. Por isso, Lula e Dino discutem formas de acomodar os aliados em outros cargos na Esplanada dos Ministérios.
Uma saída honrosa do secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli, que já atestou não aceitar ficar em outra posição.
Carreira
Enrique Ricardo Lewandowski é formado em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Também possui bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
No ano de 1980 recebeu o título de Mestre, e em 1982 o de Doutor. Nos Estados Unidos, obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law em Diplomacy, da Tufts University.
Atuou como conselheiro da Ordem dos Advogados, seção São Paulo. Foi secretário de Governo e Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo de 1984 a 1988, e presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (EMPLASA), de 1988 a 1989.
Iniciou a carreira na magistratura no ano de 1990, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, cargo que ocupou durante sete anos. Em seguida, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, pelo critério de merecimento. Também exerceu mandato como vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
Foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula, onde também atuou como presidente da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual também foi presidente.
Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado Federal, ocorrido em 2016. Nas eleições de 2010, defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
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