23 de agosto de 2019 | 14h14
A decisão da conselheira Lílian Martins foi dada nessa sexta-feira (23) após pedido do prefeito Luciano Fonseca.
30 de julho de 2019 | 04h52
A decisão da conselheira Lílian Martins foi dada no dia 29 de julho após sugestão da Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios da Previdência Social.
14 de junho de 2019 | 05h13
24 de abril de 2019 | 06h11
O decreto nº 011/2019, de 10 de abril, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (23).
19 de abril de 2019 | 11h02
A decisão do juiz de direito Denis Deangelis Brito Varela, da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, foi dada no dia 3 de abril deste ano.
3 de abril de 2019 | 17h07
O gestor alegou que o último reajuste aconteceu em 2012 e que os subsídios encontram-se defasados em comparação aos municípios de mesmo porte.
8 de março de 2019 | 17h07
A decisão da conselheira Lílian Martins, do Tribunal de Contas do Estado Piauí (TCE-PI), é dessa quinta-feira (07).
12 de dezembro de 2018 | 15h12
A decisão da conselheira Waltânia Maria Alvarenga foi dada na segunda-feira (10).
5 de dezembro de 2018 | 15h30
O decreto nº 27/2018, de 29 de novembro, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, de sexta-feira (30).
28 de novembro de 2018 | 03h13
A decisão da conselheira Waltânia Maria Alvarenga, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), é da última sexta-feira (23).
14 de julho de 2018 | 12h17
O Ministério Público de Contas alegou que o atraso na apresentação da documentação prejudica o órgão na fiscalização dos gastos públicos.
14 de dezembro de 2017 | 16h37
Segundo a polícia, o veículo foi dado como pagamento de uma dívida pessoal do prefeito Luciano Fonseca a fazendeiros, em 2015.
17 de novembro de 2017 | 11h48
Segundo a ação, houve oferecimento de cargos e salários nos quadros da Administração Pública Municipal em troca de votos.
3 de outubro de 2017 | 14h11
A decisão da conselheira Waltânia Alvarenga, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), é de 3 de setembro deste ano.
16 de setembro de 2017 | 13h08
O Ministério Público ingressou com a representação contra a Prefeitura de Bertolínia, relatando a ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal.
12 de setembro de 2017 | 09h32
10 de setembro de 2017 | 13h58
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça, Assuero Stevenson Pereira Oliveira, em 1º de agosto.
2 de setembro de 2017 | 13h19
A decisão aconteceu após o Ministério Público de Contas ingressar com representação contra o prefeito Luciano Fonseca e Daniel Correia da Fonseca, gestor do RPPS.
14 de julho de 2017 | 13h00
O pedido foi aprovado por unanimidade pelo pleno da Corte de Contas, na sessão desta quinta-feira (13).
13 de julho de 2017 | 06h04
O Ministério Público ingressou com a ação com o objetivo de fazer com que o prefeito Luciano Fonseca apresentasse a prestação das contas de gestão referente ao exercício financeiro de 2012 e
19 de maio de 2017 | 12h09
O prefeito está sendo acusado de aplicar indevidamente recursos federais que foram transferidos para o município.
13 de dezembro de 2016 | 15h17
A portaria foi assinada pelo procurador da República Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo no dia 05 de dezembro.
20 de novembro de 2016 | 08h15
Outros municípios como Lagoa Alegre, Riacho Frio, Caridade do Piauí e Caxingó também encontram-se em estado emergencial por conta da seca.
10 de novembro de 2016 | 10h43
Em decisão do dia 27 de outubro, os conselheiros entenderam que algumas falhas não foram sanadas, por isso julgaram improcedente o recurso.
10 de novembro de 2016 | 10h43
Em decisão do dia 27 de outubro, os conselheiros entenderam que algumas falhas não foram sanadas, por isso julgaram improcedente o recurso.
6 de novembro de 2016 | 17h21
A portaria foi assinada pelo procurador Saulo Linhares da Rocha no dia 27 de outubro.
6 de novembro de 2016 | 17h21
A portaria foi assinada pelo procurador Saulo Linhares da Rocha no dia 27 de outubro.
14 de setembro de 2016 | 08h24
14 de setembro de 2016 | 03h20
5 de setembro de 2016 | 05h43
Segundo o procurador Leandro Maciel, “diante do atraso na prestação de contas, ocorreu grave afronta ao art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal/88, que impõe o dever de prestar cont
12 de agosto de 2016 | 13h05
Na nota, o vereador Osires Martins, explicou que colocou por engano o nome da Empresa Progresso como uma das beneficiadas pelo prefeito.
13 de julho de 2016 | 18h26
A investigação foi aberta a partir da denúncia de autoria do vereador Osíres Martins de Sousa Rocha (DEM).
16 de abril de 2016 | 08h44
O juiz Thiago Aleluia F. de Oliveira determinou que o prefeito nomeie aprovada em concurso público.
28 de novembro de 2015 | 21h31
A denúncia foi oferecida por vereador ao Tribunal de Contas do Estado e o relator é o Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo.
6 de outubro de 2015 | 11h21
De acordo com o prefeito de Bertolìnia, o pagamento do dívida tornou a decisão do juiz sem efeito.
3 de outubro de 2015 | 15h36
O prefeito financiou a compra de caminhão junto ao Banco do Nordeste e deixou de pagar as parcelas, ficando em situação de inadimplência.
29 de abril de 2015 | 07h00
No dia 22 de abril, o desembargador decidiu aceitar o recurso da prefeitura de Bertolínia para impedir o repasse de R$ 11.383, 32.
20 de janeiro de 2015 | 05h20
O decreto foi assinado no dia 15 de janeiro.
20 de setembro de 2014 | 08h46
O relator do processo é juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior. Os advogados Germano Tavares Pedrosa e Silva e Leônidas Arraiais Mousinho Júnior farão a defesa do prefeito.
24 de julho de 2013 | 08h23
O superintendente garantiu que a estrutura móvel vai permanecer no local enquanto se agiliza os procedimentos para construção da nova ponte.
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