TRE vai julgar ação que pede a cassação do prefeito de Bertolínia

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí –TRE-PI vai julgar, na próxima terça-feira (21), recurso na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME que pede a cassação do mandato do prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca de Sousa (PT), acusado de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico. O relator é o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros.

Segundo a ação, houve oferecimento de cargos e salários nos quadros da Administração Pública Municipal em troca de votos, uso da máquina pública para captação do sufrágio, contratações precárias e doações irregulares com o intuito de captar votos dos eleitores. Alega ainda que foi realizada festividade na cidade de Brasília - DF, com recursos provenientes do Poder Público, caracterizando claro abuso de poder econômico.

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• Foto: Facebook/Luciano FonsecaPrefeito de Bertolínia Luciano Fonsec

Em sua defesa, o prefeito alegou, preliminarmente, ausência de citação pessoal, existência de prova ilícita, descumprimento dos requisitos da petição inicial e apresentou prejudicial de mérito de ausência de prova de abuso do poder econômico.

O pedido foi julgado improcedente pela juíza da 28ª Zona Eleitoral Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, em 17 de julho deste ano.

A ação foi ajuizada pela Coligação “Rumo ao Novo com a Força do Povo, formada pelos partidos PP, PSD, PSB, DEM, PV, PSDB, PMDB E PEN.

Outro lado

Procurado pelo GP1 na tarde desta sexta-feira (17), o prefeito não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para quaisquer esclarecimentos.