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A decisão da 2ª Câmara Especializada Criminal foi baseada no voto do desembargador Erivan Lopes.
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No dia 10 de novembro, a Prefeitura homologou o resultado do certame, descumprindo ordem judicial.
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Nessa segunda-feira (30), o desembargador Erivan Lopes negou pedido para suspender a ação penal.
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O desembargador assume o cargo de Corregedor-Geral para o biênio que compreende 2025 e 2026.
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O relator da decisão da 2ª Câmara Especializada Criminal foi o desembargador Erivan Lopes.
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Cabeleireira foi assassinada em 2018 com 28 facadas, e teve o corpo atropelado em seguida.
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O desembargado Erivan Lopes votou no dia 27 de junho pela manutenção da prisão preventiva do réu.
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Decisão é do desembargador Erivan Lopes, relator do pedido de soltura, no último dia 20 de junho.
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O ex-policial militar está preso preventivamente há cerca de um ano e oito meses.
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Decisão foi dada pelo desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI.
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O relator da decisão foi o desembargador Erivan Lopes, que acatou parecer do Ministério Público.
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O empresário Carlos Eduardo é acusado de receptação qualificada e falsificação de documentos públicos.
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O empresário não foi localizado pelas forças de segurança durante a 18ª fase da Operação Interditados.
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A decisão do desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal, é do dia 12 de abril.
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Allisson Wattson foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão pelo assassinato da então namorada.
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A defesa do réu alegou excesso no prazo para realização do tribunal do júri e constrangimento ilegal.
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Entre as vítimas está um empresário dono de uma oficina, executado com mais de 20 tiros no bairro Saci.
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O pedido foi apresentado no dia 15 de fevereiro deste ano junto à 2ª Câmara Especializada Criminal.
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O envio foi determinado pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, nesta terça-feira (16).
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A decisão foi proferida no dia 20 de dezembro pelo presidente da Corte Suprema, Luís Roberto Barroso.
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O desembargador Erivan Lopes determinou a inclusão da apelação em pauta para julgamento.
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A decisão da juíza de direito convocada Maria do Rosário de Fátima, foi dada nesta sexta-feira (15).
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Além dele, vice-prefeita Evanil Conrado de Moura Lopes também foi afastada do cargo.
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O evento de lançamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (01), na sede do TRE, em Teresina.
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A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes.
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A solenidade acontecerá no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, localizado no bairro Cabral.
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A liminar foi concedida no dia 2 de outubro pelo desembargador Erivan Lopes e confirmada pelo TJ.
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A liminar foi concedida no dia 2 de outubro pelo desembargador Erivan Lopes e confirmada pelo TJ.
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Acórdão levou em conta o tempo entre o recebimento da denúncia e a sentença condenatória mista.
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Decisão foi dada pelo desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí.
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A decisão foi dada no dia 27 de setembro deste ano e o relator foi o desembargador Erivan Lopes.
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"Minha expectativa é positiva, ao integrar essa corte especializada de Justiça", afirmou o magistrado.
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Decisão pode ter sido tomada pelo governador após reunião com Dr. Hélio e Florentino no Karnak.
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O governador pretende assinar, ao lado de Camilo Santana, a adesão do Piauí a três programas do MEC.
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O presidente estadual do PCdoB fez declaração à imprensa e pretende alinhar detalhes com o candidato.
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A sessão judiciária foi presidida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes.
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A decisão foi dada no último dia 12 de junho, pelo relator desembargador Erivan Lopes.
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As definições para o nome que competirá pela base governista em Parnaíba ainda não foram oficializadas.
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Ao todo, 59 desembargadores estaduais estão concorrendo a duas vagas em aberto para o cargo.
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Decisão foi dada no dia 4 de maio, pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça.
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