Jeyson Moraes
O desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-vereador de Nazaré do Piauí, Francisco das Chagas Ferreira, acusado de matar e ocultar o cadáver da ex-companheira, Renata Pereira da Costa, fato ocorrido em dezembro de 2021. A decisão foi dada no último dia 21 de março.
A defesa do réu alegou excesso no prazo para realização do tribunal do júri, constrangimento ilegal e um pedido de liberdade anterior negado pela Justiça. O desembargador então analisou os argumentos e pontuou que a solicitação do habeas corpus trata-se de “mera repetição de pedido”. Sobre o prazo para a realização do júri, Erivan Lopes ressaltou que a data "não é peremptório, de modo que eventual atraso na reavaliação da prisão não implica em automático reconhecimento de ilegalidade a ensejar a soltura".
“Considerando a apreciação do prazo do ponto de vista global e a complexidade do feito aliada à interposição de recursos diversos, constata-se que o processo vem se desenvolvendo dentro dos limites da razoabilidade, procurando a autoridade impetrada dar a celeridade devida, inexistindo constrangimento ilegal por excesso injustificado e imoderadamente superado na condução do feito a ponto de ensejar a concessão da ordem”, completou o magistrado.
Diante dos fatos, o pedido de liberdade foi negado, conforme parecer do Ministério Público Superior. “Acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer parcialmente do pedido, e nesta parte, denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do relator”.
O crime
De acordo com ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, o ex-vereador Francisco das Chagas, mais conhecido como Chaguinha, assassinou Renata Costa com golpes na cabeça, por meio de objeto contundente, no município de Nazaré do Piauí.
“No dia 28.12.2020, o denunciado Francisco das Chagas Ferreira, com intenção de matar, desferiu golpes com objeto de ação contundente contra a vítima Renata Pereira da Costa, causando-lhe a morte, conforme descrito no laudo de exame pericial incluso. Ato contínuo, o denunciado Francisco das Chagas Ferreira ocultou o cadáver da vítima Renata Pereira da Costa, transportando-o para o interior de uma propriedade, situada na localidade Alecrim, Km 48 rodovia que liga as cidades de Floriano-PI a Itaueira-PI”, diz um trecho da denúncia do órgão ministerial.
O corpo da vítima foi encontrado no dia 24 de janeiro de 2021. Francisco das Chagas teve prisão temporária decretada dois meses depois, e atualmente se encontra preso preventivamente.
A ação penal do Ministério Público foi aceita pela Justiça no dia 17 de junho de 2021.
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