Rafael Fonteles recebe ministro da Educação nesta segunda em Teresina

O governador Rafael Fonteles vai receber, nesta segunda-feira (11), o ministro da Educação, Camilo Santana, para a assinatura da adesão do Governo do Piauí  aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.  A solenidade vai acontecer no Centro de Convenções de Teresina, às 14h30.

A visita foi acordada durante audiência realizada em maio deste ano, quando Rafael Fonteles foi recebido pelo ministro Camilo Santana em Brasília. No encontro, Fonteles apresentou o projeto de universalização das escolas de ensino médio em tempo integral e a proposta de colaboração com os municípios, entre outras iniciativas, que visam elevar os índices de desenvolvimento da educação piauiense.

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“Recebemos boas notícias dos programas do MEC para fortalecer a qualidade do ensino em todo o Brasil. O ministro Camilo Santana, como ex-governador, foi um dos responsáveis por tornar o Ceará uma referência em educação no Brasil e hoje contribui com sua experiência para todo o país”, comentou Rafael Fonteles.

“O governador Rafael Fonteles está focado fortemente em investimentos para melhoria da qualidade da educação de crianças e jovens do Piauí, com destaque para o ensino de tempo integral. Agora, com o programa lançado pelo MEC e o governo Lula será possível ampliar mais ainda a participação dos jovens no tempo integral no ensino médio”, adiantou Santana. “Em breve o Governo Federal lançará um programa nacional para apoiar estados e municípios, tanto do ponto de vista técnico como financeiro, para que a gente possa dar este salto de qualidade que a educação pública precisa e merece no Brasil e no Piauí”, complementou.

Pacto Nacional

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil.

A Medida Provisória que institui o Pacto foi assinada pelo presidente Lula no Crato (CE), com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios que possuem obras ou serviços nessa situação deverão manifestar interesse na retomada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) poderá transferir recursos adicionais, mesmo que os valores inicialmente acordados tenham sido integralmente repassados ao ente.