Wanessa Gommes
O desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu habeas corpus a Felipe Kiko Silva Cavalcante preso desde 2018 acusado de matar José Wilton Nogueira de Melo, primo do delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko.
A liberdade foi concedida no dia 2 de outubro e foi confirmada pelo colegiado durante julgamento virtual ocorrido de 6 a 13 de novembro deste ano.
Pedido
Ao requerer liberdade, a defesa do acusado alegou que ele está preso desde 29 de setembro de 2018 e que a juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina tem reiteradamente negado os pedidos de liberdade do acusado, sem apresentar qualquer fundamentação.
O advogado argumentou que o acusado é portador de esquizofrenia paranoide e que o Ministério Público se manifestou pela concessão da liberdade, considerando o decurso do tempo da prática do crime imputado e que o processo está em fase final para julgamento, com instrução encerrada.
Decisão
Em sua decisão, o magistrado ressaltou que o “atraso é desmedido, por culpa do aparelho repressor estatal, violando, assim, os princípios da razoabilidade dos prazos processuais e da proibição do excesso, afigurando-se nítido constrangimento ilegal à liberdade do paciente".
O desembargador Erivan Lopes decidiu então pela concessão da ordem de habeas corpus em favor de Felipe Kiko Silva Cavalcante para revogar a sua prisão preventiva.
Ao conceder a liberdade, foram estabelecidas as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo; proibição de ausentar-se da Comarca; recolhimento domiciliar no período noturno, das 19h às 6h e nos dias de folga; e monitoração eletrônica.
O crime
Na tarde do dia 31 de julho de 2018, José Wilton Nogueira de Melo, de 25 anos de idade, foi executado com setes tiros dentro de casa, situada na Rua Pires Rebelo, bairro Vermelha, zona sul de Teresina. Ele era primo do delegado Luccy Keiko.
De acordo com a Polícia Militar, o jovem estava chegando em sua residência quando foi surpreendido por dois homens, em um Gol prata, e um deles realizou vários disparos contra ele. A arma utilizada no crime é de uso restrito da polícia.
Com o avanço das investigações, os policiais do DHPP conseguiram chegar até Felipe Kiko Silva Cavalcante, através da placa do veículo utilizado na ação criminosa. Com isso, foi pedida sua prisão, determinada pela Justiça, que foi cumprida no dia 29 de setembro.
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