Carolina Matta
O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da 2ª Câmara Especializada Criminal, negou pedido de habeas corpus impetrado por Lucas Marciel Pereira da Silva, acusado de orquestrar o roubo do avião do médico Jacinto Lay, ocorrido em janeiro de 2023. Durante sessão do dia 27 de junho de 2024, o relator, desembargador Erivan Lopes, votou em consonância com o parecer do Ministério Público do Piauí pela manutenção da prisão.
No pedido de habeas corpus, a defesa afirma que o réu foi preso preventivamente no dia 26 de maio de 2023, pela suposta prática dos crimes de roubo majorado, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Por isso, é alegado que ele está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de preso na condução do feito, pois está preso há 11 meses.
Sem previsão para realização da audiência de instrução, a defesa do acusado afirma que Lucas Marciel faz jus à extensão do benefício de liberdade concedido ao corréu Mykhael Make Abreu Pereira, que teve a liberdade provisória decretada no dia 16 de junho de 2023, após decisão do juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina.
Na ocasião, o magistrado de 1º grau justificou a decisão pelo fato de que Mykhael não possuía passagem pela polícia e que, ao que tudo indica, não integrava a organização criminosa, tendo apenas colaborado com informações diante do oferecimento de quantia em dinheiro.
Periculosidade
Lucas Marciel, pelo contrário, é apontado como um custodiado cuja liberdade é comprometedora à garantia da ordem pública, especialmente pela sua periculosidade evidenciada no modus operandi da conduta. Nesse caso, o roubo cometido em concurso de agentes e com emprego de arma de fogo, além da existência de feitos criminais.
Quanto ao prazo processual, o desembargador Erivan Lopes reiterou que: “O feito é bastante complexo, com 16 réus, procuradores diversos e há necessidade de expedição de cartas precatórias, de forma que, aplicando-se o juízo de razoabilidade, a manutenção da prisão cautelar do acusado não se mostra desproporcional ou irrazoável ao ponto de justificar a concessão da ordem”. Portanto, descartou a tese de constrangimento ilegal.
No dia 10 de abril de 2024, a prisão preventiva dele foi mantida novamente, ocasião em que também foi apontada a gravidade da conduta do réu, acusado de ser o responsável por arregimentar pessoas e comandar, na capital, o roubo da aeronave do médico Jacinto Lay. Ele era um dos indivíduos que invadiu o Clube de Ultrave do Piauí em janeiro de 2023, ocasião em que subtraíram a aeronave CESSNA 206, PT-DQF.
Nessa mesma decisão, o magistrado destacou que a ação delitiva também foi realizada mediante grave ameaça e restrição da liberdade das vítimas, nesse caso, o caseiro e os familiares que foram mantidos reféns. Em suma, é evidenciado que o papel de Lucas Marciel foi extremamente relevante para a consumação do delito.
Dia do roubo
Na madrugada do dia 14 de janeiro de 2023, Lucas Marciel Pereira da Silva, Mykhaell Make Abreu Pereira, Jorge Luís de Sousa da Silva, Izaías Mesquita e Silva, Lucas Vinícius Pereira do Nascimento, e outro comparsa, invadiram o Clube de Ultraleve do Piauí, renderam o caseiro e a esposa que estavam no local, e subtraíram a aeronave CESSNA 206, PT-DQF, entre outros objetos.
Pedro Teixeira Soares Neto, Francisco das Chagas Silva Nascimento, Milena Gabriella da Encarnação Vieira e Maria Angélica Araújo Garcez, foram os responsáveis pelo fornecimento dos veículos utilizados no crime. Thiago Stefany Brito Martins, por sua vez, atuou no braço financeiro do grupo criminoso, usando sua conta bancária de forma consciente para movimentar valores relacionados com a logística do crime.
"Ressalta-se que a utilização das contas de Milena Gabriella, Maria Angélica e Thiago Stefany tinha por objetivo dificultar o reconhecimento da conexão dos valores movimentados com o fato criminoso. Esses investigados, de forma livre e consciente, movimentaram em suas contas bancárias dinheiro de pessoas sabidamente criminosas com o fim de arcar com as custas do esquema ilícito. Ademais, sabe-se que o crime de lavagem de capitais também se consuma por meio de técnica de simples dissimulação, como no presente caso", pontuou o promotor Marcelo de Jesus Monteiro, autor da denúncia.
Após a subtração da aeronave, o grupo contou com apoio logístico no Estado do Maranhão para preparar o avião (adulteração das características, matrícula e capacidade de autonomia). Destacam-se nesse apoio os investigados Francinaldo Silva Alves, funcionário informal do Aeroporto de Paço do Lumiar, que providenciou a aquisição de 700 litros de Avgás, utilizando-se de informações falsas (informou matrícula de uma aeronave diversa), além de óleo para motor de avião e um aparelho GPS.
José Helder Carvalho Silva, por sua vez, foi o responsável por ter levado combustível e óleo de aviação e um aparelho de GPS de São Luís/MA para Araguanã/MA.
Já no dia 22 de janeiro de 2023, nas primeiras horas da manhã, a aeronave roubada decolou do Aeroporto de Araguanã no Maranhão com destino ao Mato Grosso, mais especificamente para uma pista clandestina na zona rural de Juara, onde os investigados Vanderson Santos Souza, Jeferson José Braga Luiz e José Diego Braga Luiz estavam aguardando com diversos galões de Avgás, com o objetivo de reabastecer a aeronave, que deveria continuar a rota, com destino ao exterior.
Avião usado por cartel boliviano
Após o avião ter sido roubado em Teresina, no dia 14 de janeiro, a aeronave foi localizada pela Polícia Civil do Piauí no estado do Mato Grosso no dia 23 de janeiro deste ano. O monitoramento realizado pelos setores de inteligência informou que o avião fez um pouso forçado por falta de combustível. Um levantamento feito pela polícia indicou que o avião monomotor do médico Jacinto Lay estava sendo usado por um cartel boliviano para o tráfico de drogas.
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