Novo salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor no Brasil

Desde a segunda-feira (01), o novo salário mínimo oficial entrou em vigor no Brasil, de R$ 1.412, um aumento de 6,97% em relação ao valor anterior de R$ 1.320. Este reajuste, que será efetivado na folha de pagamento de fevereiro, irá atingir 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual de R$ 69,9 bilhões, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O novo valor foi aprovado no Orçamento-Geral da União de 2024 e corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. A medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi enviada pelo governo em maio e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

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Com o reajuste, o Dieese estima que o governo – União, Estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais devido ao aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior. Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%.

No ano passado, houve 2 aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do 2º semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano.