A recomendação do MPF tem como base um inquérito civil instaurado após representação de estudantes, para fiscalizar as providências adotadas pela instituição para garantir o início imediato d
O MPF pediu que a Sesapi não coloque covid-19 como causa mortis nos laudos que atestam um óbito, bem como em seus boletins epidemiológicos, quando a doença não for a real causa da morte.
O despacho determinando a intimação atende à manifestação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, realizada em junho deste ano.
Apesar da obrigatoriedade da disponibilização desses medicamentos na rede pública de saúde municipal e estadual, o critério de utilização dessas medicações aos pacientes fica a cargo dos médi
O procurador Kelston Lages solicitou uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os hospitais públicos do Piauí, para fiscalizar a adequada disponibilização
O Ministério Público Federal apresentou o resultado das duas audiências realizadas pela Justiça Federal, que definiu os encaminhamentos sobre o uso de hidroxicloroquina em pacientes com covid
A ministra, além de conhecer como o medicamento está sendo usado em Floriano, parabenizou o procurador Kelston Pinheiro Lages, que pediu a obrigatoriedade da utilização da hidroxicloroquina n
Procurador Kelston Lages, em ação ajuizada ontem, disse que somente a rede privada tem usado o medicamento e que a "população carente está completamente desassistida ficando à mercê da própri
O procurador Kelston Lages solicitou ainda que a Sesapi informe se tais dados estão sendo alimentados no Portal da Transparência, conforme determina a Lei 12.527/11 e a legislação correlata.
Na portaria de nº 21, de 16 de agosto, o procurador Kelston Lages explicou que havia sido instaurada uma Notícia de Fato, após uma representação formulada pela Comissão Pastoral da Terra-Regi
A recomendação conjunta nº 20 foi assinada pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages e o promotor de Justiça, Silas Sereno Lopes, e publicada no Diário eletrônico dessa quarta-feira
O pedido foi feito, nesta sexta-feira (22), depois que chegou até o MPF relatório de inspeção produzido pelo Conselho Penitenciário do Estado do Piauí na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiap
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Lages,estabeleceu o prazo de 5 dias para apresentação de resposta quanto ao cumprimento da recomendação
A empresa teve decretada a indisponibilidade de bens pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal do Piauí, nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade.
O procurador da República, Kelston Lages, concedeu entrevista ao GP1 durante manifestação de integrantes do Poder Judiciário na sede da Justiça Federal no Piauí.
"O Ministério Público Federal está atento aos casos de desvio de finalidade e se for comprovado, ou houver indícios de irregularidades, naturalmente nos vamos apurar esses fatos", disse.
