Leona da Mata
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) para cobrar o cumprimento de acordo judicial e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente às ações para impedir a proliferação dos aguapés no Rio Poti.
O TAC, assinado em 2008 entre o MPF, Ministério Público do Piauí, Agespisa, Município de Teresina e o Ibama, prevê o combate às agressões ambientais fluvial na capital através de ações preventivas e emergenciais realizadas anualmente, no mês de agosto, para retirada da planta aquática. No entanto, segundo o representante ministerial, o acordo foi descumprido reiteradamente pela empresa Águas de Teresina, atualmente responsável pelo tratamento de esgoto e água na Capital.
Segundo o procurador Kelston Pinheiro, o reaparecimento dos aguapés é uma prova do descaso dos entes públicos na preservação do recurso natural. “O reaparecimento de aguapés reflete a falta de planejamento e mesmo descaso dos entes envolvidos com a política de preservação do rio, além de descumprimento dos compromissos assumidos perante a Justiça Federal, que previa medidas preventivas até se completar a cobertura integral da rede de esgoto (solução definitiva) na capital. Nesse sentido, renovamos pedidos à Justiça para determinar medidas coercitivas aos atores responsáveis, a fim de se alcançar a efetividade de proteção ambiental que o Rio Poti necessita”, apontou o procurador.
A reunião contou com a presença do secretário do Meio Ambiente de Teresina, Luís André Arruda Mont’alverne, que informou que a SEMAM já se reuniu com o MPPI para tratar sobre a proliferação dos aguapés. Uma nova audiência de reconciliação foi marcada para o dia 14 de novembro.
Em ação ajuizada no ano de 2013 com o MPPI, o Ministério Público Federal requereu que a retirada dos aguapés do Rio Poti fosse adotada até que as obras de esgotamento sanitário de Teresina fossem concluídas por completo.
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