Wanessa Gommes
O Ministério Público Federal no Piauí expediu recomendação nº 5 ao presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Kleber Morais, para que contrate mais cinco neurocirurgiões para o Hospital Universitário da UFPI (Universidade Federal do Piauí). O documento foi assinado pelo procurador da República, Kelston Pinheiro Lages, no dia 18 de maio.
Segundo a recomendação, o Hospital Getúlio Vargas é o único hospital da rede pública que realiza o serviço de neurocirurgia de alta complexidade, e que não tem capacidade para atender sozinho a demanda do serviço de neurocirurgia no Estado, sendo certo que essa insuficiência tem gerado a larga e caótica demanda reprimida.
O procurador destacou ainda que durante reunião realizada, em 1º de dezembro de 2017, foram apontados problemas como: Filas de espera na regulação para cirurgias neurológicas; que o Hospital Universitário dispõe de apenas 5 neurocirurgiões, enquanto que, para uma equipe completa, são necessários 10 profissionais e que já foi solicitado junto aos órgãos competentes o cumprimento dos requisitos para habilitação da neurologia/neurocirurgia perante o Ministério da Saúde, concernente na contratação de mais 05 neurocirurgiões.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Nota Técnica, informou que não há pedido de aumento/redimensionamento de quantitativo de pessoal encaminhado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e/ou Ministério supervisor em trâmite na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST.
Foi fixado o prazo de 15 dias úteis para que a Procuradoria da República seja informada do acolhimento da Recomendação e das providências adotadas no sentido de cumpri-la juntando-se cópia da documentação pertinente.
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