Thais Guimarães
Com o início da vacinação contra covid-19 no Brasil, logo apareceram casos de pessoas que tomaram o imunizante mesmo não pertencendo aos grupos prioritários que devem ser vacinados nessa primeira fase, fato que tem chamado atenção dos órgãos de controle a exemplo do Ministério Público Federal (MPF), que alerta a população para que os casos de desvios da vacina sejam denunciados.
O MPF ressalta que a pessoa que recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar o caso ao órgão, seja através do celular, por meio do aplicativo MPF Serviços, ou diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão. Além do MPF, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual, em todas as unidades da Federação, e o Ministério Público de Contas.
Para denunciar, é importante juntar o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática (fotos, vídeos e mensagens) que vão auxiliar na investigação.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, o MPF está adotando diversas medidas de caráter preventivo, a fim de garantir o direito da população à obtenção da vacina.
“É inadmissível quaisquer atos que venham no sentido de tirar proveito da situação de calamidade pública que se encontra o país e é importante o controle social a ser exercido por todos, fazendo denúncias aos órgãos de controle para se coibir eventuais ilícitos que possam ocorrer, especialmente de natureza criminal”, declarou.
Prisão e multa
Ainda de acordo com o MPF, o desvio de vacinas por qualquer agente público para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato (apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena máxima pode chegar a 12 anos de prisão e multa.
Prefeito de Guaribas
O prefeito do município de Guaribas, Joercio Andrade (MDB), foi um dos primeiros a receber a dose da vacina contra covid-19 na cidade, mesmo não integrando o grupo prioritário de trabalhadores da saúde. O gestor tem 40 anos e não faz parte do grupo de risco por idade.
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