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As nomeações foram assinadas nessa segunda e eles têm até 26 de agosto para apresentar a documentação.
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Ação penal foi ajuizada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Cleandro Moura.
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A ação tramita no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça desde o dia 23 de julho deste ano.
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O colegiado promoveu uma série de promoções por merecimento e de remoções, para realocar servidores.
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Natural de Floriano, Gilmar Pereira Avelino ingressou na carreira como promotor substituto.
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O texto foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa do dia 2 de fevereiro deste ano.
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O contrato de cessão do terreno foi assinado na quinta-feira e ainda não há previsão para início da obra.
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"Não há relação entre a suposta posição de ‘figurão’ do autor e o posicionamento do Ministério Público”.
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A advertência foi dada em processo que envolve um “figurão da política” que agrediu uma mulher.
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A solenidade contou com a presença do governador Rafael Fonteles e autoridades de várias instituições.
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Essa será a quarta vez que Cleandro Moura exercerá o posto máximo no Ministério Público Estadual.
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O atual procurador-geral foi o único a se candidatar ao cargo com isso, vai para o quarto mandato.
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O atual procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, foi o único que se candidatou à vaga.
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O projeto enviado pelo procurador geral de Justiça, Cleandro Moura, foi aprovado no dia 28 de fevereiro.
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O projeto de lei foi enviado pelo procurador geral de Justiça, Cleandro Moura, no dia 10 de janeiro.
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A solenidade de posse dos novos promotores aconteceu na sede do Ministério Público situada na zona leste.
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Evento é organizado pelos desembargadores Edvaldo Pereira Moura e Sebastião Ribeiro Martins.
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O procurador-geral proibiu ainda o acesso de pessoas que apresentarem sintomas respiratórios gripais.
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A portaria foi assinada na quarta-feira (1º) pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura.
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Regina foi acompanhada do secretário Antônio Neto e foram recebidos pelo procurador geral de Justiça.
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Nayana Paz foi ingressa como promotora substituta, nível inicial de carreira no Ministério Público.
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Em novembro de 2021, o Procurador-Geral havia nomeado três promotores para atuarem no órgão.
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A medida entra em consonância com as restrições impostas pelo Decreto Estadual nº 20.525/2021.
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O documento que regulamenta o pagamento do auxílio saúde foi assinado nessa quinta-feira (10).
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O procurador-geral de Justiça deu prazo de 72 horas para que o governador e os prefeitos se manifestem.
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O Conselho Superior é o órgão responsável por fiscalizar e superintender a atuação institucional.
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A recomendação foi expedida procurador-geral de Justiça nesta quarta-feira, dia 22 de dezembro.
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A solenidade de posse foi realizada no auditório na manhã desta segunda-feira (29).
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Jessé Mineiro de Abreu, Esdras do Nascimento e Amina Macedo são os novos representantes do MP-PI.
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A investigação foi deflagrada por determinação do procurador-geral de Justiça Cleandro Alves de Moura.
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Segundo o Ministério Público, os dados da pandemia no Piauí apresentaram reduções significativas.
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A Câmara Municipal e Alepi informaram, através de nota, que já se manifestaram nos processos.
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A cerimônia de posse contou com a presença do secretário Rafael Fonteles, representando o governador.
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A Lista Tríplice era formada pela atual procuradora-geral Carmelina Moura, Cleandro Moura e Hugo Sousa.
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O pedido consta em recomendação expedida pelo promotor Cleandro Moura, da 1ª Promotoria de Piracuruca.
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A ação foi ajuizada, na quarta-feira (17), pelos promotores de Justiça Cleandro Moura, Itanieli Rotondo Sá, Karine Araruna e Paulo Gusmão.
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A ação foi assinada pelos promotores Michelline Serejo, Itanieli Rotondo Sá e Cleandro Moura, no sábado (13).
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A pena para o crime é a detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa. O relator da ação penal é o desembargador Erivan Lopes.
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A solenidade aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT). A nomeação de Carmelina Moura aconteceu no dia 19 de junho.
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A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira, 4, e reuniu autoridades, empresários e servidores do Ministério Público.
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