Davi Fernandes
O procurador-geral de Justiça Cleandro Moura, expediu nesta quarta-feira (22), recomendação solicitando o reforço de ações de combate à covid-19, nos municípios durante as festividades de Réveillon e Carnaval, no Piauí, em decorrência da possibilidade do aumento de casos e mortes pela doença.
O procurador-geral pediu que sejam adotadas providências quanto aos cuidados em relação ao cenário atual da pandemia e, entre as ações, estão: a promoção das adequações normativas na esfera de atuação do Estado e municípios para que cumpram os 46 protocolos sanitários e todas as notas e recomendações técnicas vigentes desde 2020; o cumprimento do Protocolo Específico que trata do setor de entretenimento, cultura e arte, direcionado às atividades artísticas, criativas e de espetáculos, incluindo casas de espetáculos, espaços de eventos, casas de shows entre outros e a continuidade do uso obrigatório de mascaras.
O documento também recomenda a exigência do passaporte de vacinação no acesso aos locais de eventos, para todos os participantes e trabalhadores; a abstenção, por entes públicos, de promover e financiar festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, em especial durante as festividades populares de réveillon, pré- carnaval e carnaval, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19; e procedam à negativa de licenças e autorizações para festividades e demais eventos públicos e privados de pré-carnaval e carnaval.
A recomendação é destinada a todos os órgãos responsáveis, como o Governo do Estado; Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi); as Prefeituras Municipais; Secretarias Municipais de Saúde; Polícia Militar; Polícia Civil, bem como aos responsáveis por eventos nos municípios.
Após a recomendação ser determinada aos órgãos, os destinatários têm 24 horas, para se manifestarem sobre o assunto. A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Piauí (COSEMS-PI) devem comprovar que comunicaram aos prefeitos sobre a recomendação.
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