Seguindo os demais órgãos, o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, estabeleceu ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí. A portaria foi assinada na quarta-feira (1º).
Com a decisão, não haverá expediente no âmbito do Ministério Público do Estado no dia 17 de junho de 2022, ficando suspensos os prazos que devam iniciar-se ou encerrar-se na referida data, prorrogando-se para o próximo dia útil subsequente.
Como justificativa, o procurador destacou o decreto nº 21.095/2022, que declara ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.
O Tribunal de Justiça do Piauí também decretou ponto facultativo no dia 17 de junho em virtude do feriado religioso nacional de Corpus Christi, comemorado no dia 16 de junho.
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