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O político deverá devolver o valor desviado, acrescido de correção monetária para reparar o dano causado.
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Os crimes vinculados à atuação pública permanecerão na Corte mesmo com o fim do exercício das funções.
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A ação foi protocolada na Justiça Federal e pede a anulação do contrato e a devolução dos valores pagos.
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O caso envolve o desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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O homem descobriu a fraude ao pesquisar pelo seu nome na internet. O homônimo vem atuando desde 2023.
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A sentença foi dada pelo juiz Gustavo André Oliveira dos Santos nessa quinta-feira (14).
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Caso seja condenado, o ex-prefeito Marcos Vinicius poderá pegar até três anos de reclusão e multa.
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Ao todo, serão 63 imóveis em várias cidades do estado de São Paulo, além de diversos veículos.
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Por causa do risco de morte, a suspeita foi levada a um hospital para expelir a droga de forma segura.
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A condenação foi dada pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, que condenou ainda outras seis pessoas.
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Agora caberá à Justiça do Rio e ao Ministério Público Estadual analisarem os fatos.
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A fuga teria ocorrido após um suposto vazamentos de informações que chegou até o líder do grupo.
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Nas redes sociais, o Influencer Agenor comemorou a decisão do magistrado.
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O rompimento da barragem Córrego do Feijão aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e matou 270 pessoas.
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Genival de Jesus Santos foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à tortura.
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A decisão foi dada às 17h29 dessa quarta-feira (24), pela desembargadora federal Daniele Maranhão.
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Para garantir o reajuste à próxima legislatura, a proposta terá que ser aprovada ainda este ano.
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A ação é fruto da “Operação Confraria”, da PF, que ficou conhecida no Piauí como “Escândalo do Volumoso”.
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Instituto alega que a inclusão da questão traria severos impactos financeiros e sociais.
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Segundo o MPF, o valor arbitrado pela Justiça será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
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A sentença condenatória foi dada em 03 de setembro deste ano e ainda cabe recurso ao TRF-1.
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O líder do PCC está foragido desde outubro do ano passado, quando o STF decretou sua liberdade.
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A decisão da juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves seguiu um entendimento do STF.
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Pela primeira vez na história, mensalidades de contratos individuais terão redução.
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A sentença foi dada no dia 19 de julho e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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O valor deve ser pago a filha de Benedito Mauriz Soares, que morreu em um acidente de trânsito em 2010.
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A sentença foi dada pela juíza Camila de Paula Dornelas, da Subseção Judiciária de Floriano.
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A sentença condenatória foi dada no dia 22 de janeiro de 2021 pelo juiz Agliberto Gomes Machado.
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A ex-prefeita de Jaicós é acusada de causar dano ao erário por descumprir termo de compromisso.
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O prefeito Paulo Sergio informou que a empresa foi contratada por meio de pregão presencial.
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A ação penal foi originada dos desdobramentos da denominada “Operação Geleira”.
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O juiz Rolando Spanholo entendeu que a exigência da doação é inconstitucional.
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A portaria assinada na noite dessa sexta-feira (19), pelo juiz Nazareno César Moreira Rêis, é válida de 22 a 30 de março de 2021.
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A decisão do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, foi dada nesta sexta-feira (26).
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A petição quer garantir quantidade de imunizante suficiente para abarcar 70% dos indivíduos elegíveis em Manaus e outros sete municípios.
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A ação pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
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A sentença foi dada pelo juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira no dia 23 de setembro de 2020.
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O suspeito declarou em seu depoimento que pagaria 43 mil dólares pelas pedras e que pretendia levá-las para Hong Kong.
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No início do mês, um incêndio em uma subestação de energia da capital Macapá deixou 14 dos 16 municípios do Estado no escuro.
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Estado enfrenta um apagão desde a semana passada, quando um incêndio desligou uma linha de transmissão e duas usinas que abastecem a região.
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